As juntas de freguesia do concelho de Valongo vão receber mais dinheiro para tratar da varredura de ruas, manutenção de espaços verdes e pequenas reparações nas escolas.
Segundo a Câmara Municipal de Valongo, o aumento das verbas financeiras a transferir para as juntas no âmbito dos acordos de delegação de competências é de 45% face a 2015.
“Em 2018, o valor financeiro a transferir para as freguesias de Alfena, Campo/Sobrado, Ermesinde e Valongo está estimado em 1.145.316,24 euros”, explica nota de imprensa do município. No global são mais 355.946,00 euros em relação aos valores inicialmente contratualizados em 2015, refere a mesma fonte.
Além das transferências de meios financeiros, os acordos de delegação de competências para as juntas também incluem a transferência de recursos humanos, cujo valor anual é superior a 370 mil euros.
Assim, no actual mandato, até 2021, o valor global dos acordos com as juntas de freguesias ascende a mais de seis milhões de euros (incluindo verbas e recursos humanos), informa a autarquia.
A 3.ª adenda aos Acordos de Execução celebrados com as freguesias foi aprovada esta quarta-feira em reunião privada do executivo, com a abstenção dos vereadores do PSD.
“Na proposta hoje aprovada, ficaram clarificadas as diversas questões que foram surgindo nos primeiros anos de execução dos acordos, designadamente no que diz respeito às áreas verdes abrangidas e à frequência de varredura das ruas. As juntas de freguesia passarão a ser responsáveis pela limpeza e manutenção de áreas verdes até aqui a cargo do município, designadamente o Parque Urbano de Ermesinde e o Corredor Ecológico de Valongo, entre outros. No que concerne às pequenas reparações nas salas escolares do 1.º ciclo foram incluídos também os refeitórios, que até agora não estavam”, explica a Câmara Municipal.
José Manuel Ribeiro promete manter o diálogo e a cooperação com as freguesias. “Em 2015, fomos os primeiros a descentralizar para as nossas freguesias tarefas de proximidade e agora vamos fazer um esforço financeiro considerável para aperfeiçoar este importante processo de descentralização municipal”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Valongo, citado em comunicado. “Vamos continuar a trabalhar com todas as freguesias, numa lógica de proximidade, para garantir que as ruas estarão mais limpas, que os nossos jardins estarão mais cuidados e que as salas de aula e refeitórios das escolas do 1.º ciclo terão todo o apoio ao nível das pequenas intervenções”, acrescentou o autarca.