Os indicadores sobre transparência na contratação pública continuam a ser aqueles sobre os quais as autarquias disponibilizam menos informação nos websites municipais. Em 2016, mostra o Índice de Transparência Municipal (ITM) da Transparência e Integridade, Associação Cívica, apresentado hoje, a média dos 308 municípios do país ficou-se pelos 30,9, representando, apesar de tudo, uma melhoria face aos valores registados em 2015 (22,9).
Mas na região há três câmaras municipais que se destacam pelos resultados conseguidos neste indicador do ITM. Os municípios de Lousada, Paços de Ferreira e Valongo conseguiram o valor máximo – 100 pontos –nesta dimensão, mostrando que são dos mais transparentes nesta matéria. As mesmas autarquias demonstram resultados idênticos no que toca à disponibilização de informação económico-financeira nos seus sites. Este indicador é, mostra o estudo, aquele em que as câmaras mais disponibilizam informação online, com uma pontuação média de 84,6.
Recorde-se que este Índice coloca Valongo, Lousada e Paços de Ferreira entre os 15 municípios mais transparentes do país.
Site da câmara de Paredes sem informação sobre contratação pública
Pelo quarto ano, a Transparência e Integridade, Associação Cívica divulga um índice que mede a disponibilização de informação de interesse público nos websites dos 308 municípios portugueses.
“O índice é um diálogo entre eleitos e eleitores. Veio criar um padrão de transparência definido por especialistas da academia e da sociedade civil; e avalia depois os websites municipais a partir desse padrão. Não pretendemos esgotar neste índice todas as dimensões de transparência e de qualidade da democracia local. Pelo contrário, o índice é um ponto de partida para mobilizar os executivos municipais, as oposições, a sociedade civil local e a comunicação social num debate mais profundo e alargado sobre a qualidade das instituições autárquicas”, explica o presidente da TIAC, Luís de Sousa.
Como é hábito, depois de recolher a informação, houve espaço para o contraditório, por parte dos municípios, sendo que 218 usaram esse direito, refere a associação.
O ranking publicado elenca as autarquias de acordo com a disponibilização ou não-disponibilização de 76 elementos de informação definidos nos indicadores, organizados em sete dimensões: Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a sociedade; Transparência na Contratação Pública; Transparência Económico-financeira; e Transparência na área do Urbanismo.
| Classificação da informação disponibilizada por município | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Municipio | ITM2016 | Organização, composição e funcionamento | Planos e Relatórios | Impostos,Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos | Relação com a sociedade | Contratação Pública | Económico-financeira | Urbanismo |
| Lousada | 94 | 92 | 92 | 100 | 50 | 100 | 100 | 92 |
| Paços de Ferreira | 93 | 71 | 100 | 92 | 92 | 100 | 100 | 92 |
| Paredes | 51 | 64 | 35 | 92 | 50 | 0 | 92 | 42 |
| Penafiel | 61 | 64 | 42 | 92 | 92 | 42 | 71 | 50 |
| Valongo | 96 | 92 | 92 | 100 | 92 | 100 | 100 | 92 |
Numa análise a cada uma das dimensões, destacam-se os concelhos de Lousada, Paços de Ferreira e Valongo, que atinge os 100 pontos possíveis em vários indicadores, entre eles os da transparência económico-financeira e na contratação pública. Os sites das câmaras de Lousada e Valongo atingem também o patamar máximo de transparência na disponibilização de informação sobre taxas e regulamentos. Paços de Ferreira tem 100 pontos também no item relativo a planos e relatórios.
Dos cinco municípios a que o Verdadeiro Olhar dedica especial atenção, de realçar o zero atribuído a Paredes na contratação pública, mostrando que a autarquia não é transparente nesta matéria quando se fala em disponibilizar informação no seu site. Em Penafiel, a câmara atinge apenas 42 pontos nesta dimensão. A autarquia penafidelense é ainda, na região, a que menos dá a conhecer informação económico-financeira, ainda assim com um valor elevado: 71 pontos.
O pior indicador de Lousada diz respeito à relação com a sociedade, com pontuação idêntica à de Paredes (50 pontos). Em Paços de Ferreira, o valor mais baixo (71 pontos) diz respeito à informação sobre a organização, composição e funcionamento da autarquia.
Paredes fica abaixo dos 50 pontos em indicadores como planos e relatórios e dados sobre o urbanismo. Em Penafiel os dados sobre planos e relatórios também ficam aquém dos 50 pontos (42).
