A Câmara de Valongo aprovou, recentemente, em reunião de executivo, um aumento de 7% na Tarifa de Resíduos Sólidos a aplicar em 2020, para utilizadores domésticos, não domésticos e associações humanitárias, desportivas e outras.
Segundo a Câmara, a aplicação desta actualização tarifária para um consumo padrão mensal de 10 m3 para utilizadores domésticos e 20 m3 para utilizadores não domésticos, pressupõe que, no próximo ano, os utilizadores domésticos terão um aumento de 0,44 euros e os utilizadores não domésticos um aumento de 1,48 euros, um acréscimo de 7%, em relação ao tarifário de 2019. “Para utilizadores com captação própria de água, o aumento é de 0,39 euros e para associações humanitárias, desportivas e outras o aumento corresponde a 0,66 euros, representando igualmente um acréscimo de 7% face ao tarifário de 2019”, esclarece o município.
O parecer da ERSAR, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, justifica a Câmara, diz que “…não obstante o aumento tarifário proposto, em termos previsionais, a Câmara de Valongo apresentará em 2020 uma cobertura dos gastos insuficiente, devendo promover a melhoria deste indicador, de forma a assegurar a sustentabilidade do serviço”. A autarquia informa que a cobertura dos gastos é de cerca de 74%, o que significa que o serviço não cumpre o preconizado na lei em termos de sustentabilidade.
“Não obstante este facto e estando cientes da existência do princípio do utilizador pagador, a autarquia optou por não efectuar um aumento tarifário até ao limite do indicador da acessibilidade económica, no intuito de não repercutir ou penalizar significativamente os utilizadores finais da tarifa de resíduos”, salienta o documento.
A Câmara de Valongo garante, no entanto, que “em relação aos utilizadores domésticos, o município de Valongo continua a praticar das tarifas mais baixas relativamente aos concelhos associados da LIPOR apresentando, para um consumo padrão de 10 m3, uma tarifa média mensal de resíduos sólidos de 6,3023 euros, traduzindo-se assim na terceira tarifa mensal média mais baixa do universo de municípios da LIPOR, comparando com os tarifários em vigor em 2019. Com a actualização agora efectuada, este valor irá rondar os 6,7434€”, refere a proposta aprovada.
O PSD votou contra por entender que se trata de um acréscimo da carga fiscal imputada aos valonguenses.