A proposta de Orçamento de Estado para 2025 (OE20259 prevê uma transferência dos valores mais elevados para as Comunidades Intermunicipais (CIM) do Tâmega e Sousa, 702.331 euros, Beiras e Serra da Estrela, 649.430, Douro, 619.986, Coimbra, 589.071, e Baixo Alentejo, 528.408.
Refira-se que, da CIM do Tâmega e Sousa fazem parte 11 municípios: Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende.
Do documento, que o VERDADEIRO OLHAR teve acesso, as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e as 21 comunidades intermunicipais vão receber um total que ultrapassa os 11 milhões de euros, que representa um valor semelhante ao do ano passado.
De acordo com a proposta do OE2025, entregue hoje no parlamento, as entidades intermunicipais vão receber globalmente 11.182.366 euros através do Orçamento do Estado, quando no orçamento anterior receberam 11.106.004 euros.
A Área Metropolitana do Porto é a que recebe um valor mais elevado, de 1.427.775 euros, embora o valor seja mais reduzido em relação aos orçamentos anteriores, ou seja, 1.432.328 em 2024 e 1.445.620 euros em 2023.
As CIM com menores verbas são as do Algarve (241 575), Alentejo Litoral (249.422), Oeste (270.694) e do Alto Tâmega (298.632).
Depois da entrega do OE2025, segue-se a discussão na generalidade, que está agendada para 30 e 31 de outubro, depois de os ministros das Finanças e do Trabalho e Segurança Social, Joaquim Miranda Sarmento e Maria do Rosário Ramalho, respetivamente, serem chamados a prestar esclarecimentos no Parlamento, nos dias 28 e 29 de outubro. Caso a proposta seja viabilizada no final do mês, um cenário que ainda não é garantido, segue-se uma discussão na especialidade que decorrerá nos dias 22, 26, 27, 28 e 29 de novembro.