Os mais de 436 mil euros encontrados num muro de pedra, em 2021, em Rio de Moinhos, em Penafiel, por militares da GNR ficam mesmo para o Estado. A confirmação saiu de um acordão do Supremo Tribunal de Justiça, onde os juízes não deram razão a um emigrante que alegava ser o proprietário da fortuna, que estava armazenada em cofres.
No acórdão de 15 de janeiro, como avança o Jornal de Notícias, os juízes conselheiros António Augusto Manso, Antero Luís e Horácio Correia Pinto notaram que o “principal argumento” do emigrante é a presença de “vestígios lofoscópicos”, como impressões digitais, no dinheiro (desde a película que envolvia os cofres às próprias notas). Porém, consideraram que isso, “só por si”, “desacompanhados de outros elementos de prova, não fazem prova da propriedade dos cofres e quantias apreendidas”. “Apenas se faz prova de que o recorrente teve contacto com algumas embalagens”, defenderam.
No recurso interposto junto do Supremo Tribunal de Lisboa, e como o VERDADEIRO OLHAR noticiou, o homem reclamava da decisão do Tribunal da Relação do Porto, que, em março passado, já tinha declarado que os mais de 436 mil euros ficavam para o Estado por considerar que não tinha ficado provada a titularidade do dinheiro.
Nessa altura, os juízes destacaram a falta de consistência na explicação do emigrante, apontando para a impossibilidade prática de vigiar os cofres enquanto vivia na Suíça e para a falta de evidências sobre a proveniência legítima do dinheiro.
O tribunal considerou ainda como provas insuficientes as impressões digitais do emigrante que foram encontradas nos cofres.
Refira-se que o emigrante não foi o único a reclamar os 436 mil euros. Também uma empresa de construção, dona da propriedade rodeada pelo muro que escondia o montante, e um dos seus funcionários, apresentaram, no início do ano, requerimentos em que dizem ter direito ao dinheiro.
Recorde-se que foi em novembro de 2021 dois agentes da GNR de Penafiel descobriram, mais de 400 mil euros no interior de cofres escondidos entre muros de pedra, que separam uma antiga pedreira do caminho de acesso ao campo de tiro do Clube de Caçadores de Rio de Moinhos, daquele município.
Ainda segundo o diário, o ‘achado’ deu-se quando os dois militares acompanhavam “num serviço gratificado, a abertura de buracos para a instalação de postes de electricidade na via pública”.