A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, estará, esta quarta-feira à tarde, em Penafiel, para presidir à assinatura de um protocolo de cooperação para a igualdade e não discriminação entre os 11 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Segundo nota de imprensa, o objectivo é “reforçar o compromisso mútuo, estabelecendo linhas orientadoras para os municípios que contribuam para o desenvolvimento, junto das populações, de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não violência”.
“Alinhada com a visão abrangente e multi sectorial da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal Mais Igual, a nova geração de protocolos prevê uma intervenção em três grandes áreas: promoção da igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados, e prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais”, descreve a CIM do Tâmega e Sousa.
Serão designados dois/duas conselheiros(as) para a igualdade, um externo e um interno, e criadas Equipas para a Igualdade na Vida Local, para garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas do protocolo.
A cerimónia realiza-se na sede da CIM do Tâmega e Sousa, em Penafiel, e conta com representantes dos municípios de Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende.