Em Valongo, o custo anual da factura de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos para uma família que consuma 120 metros cúbicos de água é de cerca de 277 euros (sem IVA), adianta um estudo da Deco Proteste. Pelos mesmos serviços, uma família de Paredes paga 401 euros. A Deco realça ainda o caso de Paços de Ferreira, onde “a despesa foi cortada em metade”, em relação a 2017. Isso permite ao concelho ter este ano uma faz facturas globais mais baixas da região. Em Lousada e Penafiel houve ligeiros aumentos.
Os números são muito díspares no que toca aos três serviços. Saiba quanto paga no seu concelho.
Água de Paços de Ferreira baixou, destaca o estudo
Segundo a Deco, é muito difícil “encontrar um fio condutor no cálculo das tarifas cobradas na factura da água”, havendo uma certeza: as tarifas de água são mais caras na maioria dos municípios com concessões.
“A esmagadora maioria dos municípios com as tarifas de abastecimento de água mais elevadas têm contratos de concessão com entidades gestoras. Santo Tirso/Trofa e Vila do Conde cobram, respectivamente, 240,61 euros e 238,87 euros por ano, unicamente pelo abastecimento de 120 m3 de água (saneamento e resíduos sólidos urbanos não estão incluídos nestas contas)”, refere a Deco. Esta factura, adianta a mesma fonte, está ligada aos contratos “desequilibrados” celebrados que prevêem, muitas vezes, “consumos futuros de água que dificilmente se concretizarão, pela desproporção da estimativa”. “O consumidor acaba por pagar um preço alto para compensar as previsões economicistas irrealistas”, sustenta a instituição de defesa do consumidor.
Na análise aos números divulgada esta segunda-feira, a Deco Proteste destaca o exemplo das concessões destes concelhos e também do de Paços de Ferreira, onde houve uma redução na factura, aponta. “Para reduzirem o peso imputado ao consumidor, as câmaras de Trofa e de Santo Tirso estabeleceram um protocolo com a concessão e passaram a comparticipar parte da tarifa variável. O montante pago à concessionária é descontado na factura. O município de Paços de Ferreira, igualmente preso a um contrato com uma concessionária, quebrou as amarras em relação àquelas cláusulas desequilibradas, e o preço da tarifa baixou substancialmente. Tendo como ponto de partida o mesmo cenário de abastecimento de água (120 m3), a despesa foi cortada em metade, passando de 226,56 euros para 121,68 euros, em 2018”, diz o estudo.
| Preço da água, saneamento e resíduos por concelho para um consumo de 120m3 anuais, segundo a DECO (em euros) | ||||||||
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| 2017 | 2018 | |||||||
| Concelho | Água | Saneamento | Resíduos | Total | Água | Saneamento | Resíduos | Total |
| Lousada | 138,22 | 121,35 | 74,86 | 334,43 | 139,73 | 122,71 | 75,71 | 338,15 |
| Paços de Ferreira | 226,56 | 126,84 | 67,2 | 420,6 | 121,68 | 126,84 | 67,2 | 315,72 |
| Paredes | 169,52 | 158,9 | 72 | 400,42 | 169,52 | 158,9 | 72,96 | 401,38 |
| Penafiel | 141 | 137,01 | 60 | 338,01 | 141 | 140,01 | 60 | 341,01 |
| Valongo | 147,34 | 58,71 | 57,84 | 263,89 | 147,34 | 58,71 | 70,68 | 276,73 |
| Os valores anuais, sem IVA, referem-se a Abril de 2018 | ||||||||
Essa redução permite que uma família do concelho, que no ano passado tinha uma factura global de cerca de 421 euros anuais para os três serviços (sem IVA), esteja agora a pagar cerca de 316 euros (mais IVA), mostram os dados. A grande diferença é mesmo no custo do abastecimento de água, já que as facturas de saneamento e resíduos se mantém com valores iguais. Ao ter um custo anual de abastecimento de água (no cálculo de 120m3) de cerca de 122 euros, o concelho de Paços de Ferreira passa também a ter a água mais barata destes cinco concelhos.
Paredes tem a factura global mais cara e é onde se paga mais pela água e saneamento
Mas a factura global mais baixa – incluindo água, saneamento e resíduos sólidos urbanos – é a praticada em Valongo, onde uma família com este consumo médio anual paga cerca de 277 euros pelos três serviços. Ainda não está, no entanto, contemplado neste estudo, o novo tarifário que entrará em vigor no concelho que prevê uma actualização do preço da água, com um ligeiro aumento. Valongo é também o concelho em que as famílias pagam menos pela factura de saneamento, 59 euros, menos de metade do que paga nos outros municípios desta região.
Depois de Paços de Ferreira e Valongo, é em Lousada que a população menos paga pelos três serviços, cerca de 338 euros anuais. O concelho tem, no entanto, o custo mais alto quando se fala do tratamento dos resíduos sólidos urbanos: quase 76 euros por ano.
Em Penafiel, a factura é cerca de três euros/ano mais cara, estando nos 341 euros, mas é neste município que as famílias são menos oneradas no que toca à recolha de resíduos, tendo um custo anual de 60 euros.
Por fim, Paredes tem a factura mais cara de água, saneamento e resíduos: são mais de 401 euros anuais (mais IVA). Ao mesmo tempo, é neste concelho que estão os valores anuais mais elevados a pagar pela água e pelo saneamento, cerca de 170 euros e 160 euros, respectivamente.
Factura aumenta entre os 81 e os 188 euros para um consumo de 180 metros cúbicos por ano
O estudo da Deco Proteste alerta ainda que levando em consideração o peso global da factura (abastecimento, saneamento e resíduos), em 2018, tal como em 2017, paga-se, em 17 municípios, mais de 160 euros anuais quando o gasto anual aumenta de 120 metros cúbicos para 180 metros cúbicos. Fundão representa o maior salto: sobe de 342,88 euros para 655,70 euros, um acréscimo de 312,82 euros, dá como exemplo. Em Espinho esse aumento é de cerca de 290 euros e na Covilhã 283 euros.
Nos cinco concelhos desta região esse aumento é menor, ainda assim, esse acréscimo de consumo de cinco metros cúbicos mensais (consumo médio de 180 metros cúbicos/ano) conduz a aumentos na factura entre os 81,12 euros e os 188,38 euros, sendo a factura que menos agrava a de Paços de Ferreira, ficando nos 397 euros anuais, e a que mais agrava a de Paredes, passando para 590 euros por ano.
Em Lousada, a factura de água, saneamento e resíduos para um consumo de 180 metros cúbicos sobe para os 444 euros (mais 106,24 euros), a de Penafiel para os 465 euros (mais 124,18 euros) e a de Valongo para os 391 euros (mais 114,28 euros).
“Nem todas as parcelas da factura contribuem da mesma forma para o montante a pagar, pois cada serviço assume um peso diferente. A diversidade das formas de cálculo e dos valores distintos aplicados, que resultam em totais mensais muito diferentes, complicam ainda mais o cenário das tarifas da água”, destaca a Deco.
Penafiel e Lousada com tarifários sociais e para famílias numerosas na água, saneamento e resíduos
Além do custo dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos, a Deco disponibiliza informação sobre a possibilidade de pedir tarifários reduzidos, nomeadamente para famílias em situação de carência económica (tarifário social), agregados numerosos ou para idosos.
Por exemplo, em Valongo não existia nenhum destes benefícios, algo que o executivo promete alterar com o novo tarifário. Também Paredes não tem tarifário social ou descontos para famílias numerosas.
Em Penafiel e Lousada há tarifários sociais para água, saneamento e resíduos e ainda benefícios para famílias numerosas. Em Penafiel é ainda aplicada uma tarifa reduzida de resíduos sólidos para o estatuto de emigrante e, em Lousada, os elementos dos Bombeiros Voluntários da Lousada têm isenção nas tarifas fixas de consumo de água, saneamento e resíduos sólidos, destaca a Deco.
Já em Paços de Ferreira, existe um tarifário reduzido para resíduos sólidos urbanos no âmbito do tarifário social e tarifário para famílias numerosas.