Depois de mais de um ano e meio, está resolvido o impasse gerado em torno das instalações e terreno da antiga EB 2,3 de Baltar. A Santa Casa da Misericórdia de Paredes aceitou receber menos terreno que o previamente protocolado, em troca de estacionamento junto à Capela da Quintã, e vai avançar com a criação de um lar de idosos para pessoas com doenças degenerativas naquela localização.
Recorde-se que o problema foi criado, em 2017, quando a Câmara Municipal de Paredes, ainda liderada pelo anterior executivo, vendeu em hasta pública parte do terreno que tinha doado à Misericórdia, inviabilizando o projecto.
“Ainda haverá uma diminuição de terreno de cerca de dois mil metros face ao protocolo anterior, mas é de interesse público avançar com o lar”
Tudo começou em Fevereiro de 2017. A Câmara assinou com a Misericórdia um protocolo de doação dos terrenos e edifícios da antiga escola EB 2/3 Baltar. Foram doados 6.330 metros quadrados da área total para a construção do lar, mas depois, houve uma rectificação na autarquia. Em Abril a área doada foi reduzida para 5.762 metros quadrados.
A outra parte do terreno, quase metade da área global, foi a hasta pública e comprada por uma sociedade imobiliária por 201 mil euros, a 8 de Maio. A situação inviabilizava, segundo a Misericórdia, a concretização do lar. “Não podemos fazer a escritura de 5.762 metros quadrados quando o terreno doado era superior”, explicava Ilídio Meireles, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Paredes, defendendo que o protocolo era “impossível de cumprir”.
Depois de tomar posse, no final de 2017, o novo executivo municipal prometeu estudar soluções. Os Irmãos da Misericórdia, reunidos em Assembleia Geral, aceitaram agora a alternativa. Segundo o provedor da instituição, preferiram “salvar o projecto” apesar do “prejuízo”. “Ainda haverá uma diminuição de terreno de cerca de dois mil metros face ao protocolo anterior, mas é de interesse público avançar com o lar”, que terá capacidade até 40 utentes, defende. No novo acordo a Câmara vai ceder o terreno e edifício da antiga escola assim como o Palacete da Casa dos Pereiras à Misericórdia. “Como ficamos com prejuízo ficamos com estacionamento no parque junto à Capela da Quintã, com cerca de 100 lugares, para dar apoio ao lar”, refere Ilídio Meireles. Depois, através de um contrato de comodato, o antigo palacete será cedido à autarquia, por 30 anos, para fins culturais, à semelhança do que já acontece com o edifício da Casa da Cultura de Paredes.
Mal a situação fique aprovada nos órgãos municipais, a Santa Casa pretende avançar com a escritura, seguindo-se o desenvolvimento do projecto e a orçamentação da remodelação do edifício da antiga escola. O objectivo é avançar com a obra, que vai acolher 36 a 40 utentes, com recurso a fundos comunitários. “A solução do terreno para estacionar veio resolver o problema. E em visitas programadas à Capela através da Rota do Românico vamos permitir o acesso pelo interior do edifício, uma vez que não há acesso de autocarro pelo outro lado”, explica Ilídio Meireles.
“No nosso entendimento não há nada para averiguar”
À câmara caberá a recuperação de um antigo palacete. “Irá ser reabilitada e colocada à disposição da comunidade, não só como museu, mas também como espaço para acolher eventos culturais”, adianta a autarquia. “Este é o melhor desfecho. O resolver de um problema que não fomos nós que criamos, foi o anterior executivo. Nós encontramos a solução”, sustenta o município em resposta ao Verdadeiro Olhar. Questionada, a câmara diz que o processo está fechado e que não é preciso nenhuma averiguação para perceber como é que parte de um terreno cedido em protocolo acabou vendido. “No nosso entendimento não há nada para averiguar. Toda a gente sabe o que o executivo anterior fez”, refere o município.