Na última reunião de executivo, foi aprovada a contratação do empréstimo de 21 milhões de euros para pagamento do resgate da concessão de água e saneamento em Paredes. Nessa altura, o vice-presidente da Câmara, Elias Barros, que presidiu à reunião, e o vereador Renato Almeida, salientaram que o valor a pagar à Be Water – Águas de Paredes até pode ser inferior, visto que já se passaram dois anos desde o pedido de resgate. “Os cálculos que fizemos aquando da decisão de resgate já têm quase dois anos e possivelmente o valor será inferior. Durante estes dois anos a Be Water ainda angariou mais receita”, referiu Renato Almeida. “Vamos tomar posse dois anos mais tarde, devemos pagar menos. Até porque todas as ligações a mais que estão a ser feitas, neste momento, são pagas pela Câmara fruto de protocolo que fizemos”, explicou Elias Barros.
Mas, em comunicado enviado ao Verdadeiro Olhar, o CEO da Águas de Paredes, Alberto Carvalho Neto, deixa dois avisos. “O pedido de indemnização pelo resgate não é de 21 milhões de euros, mas sim mais de 132 milhões de euros”, que é o valor pedido pela concessionária na acção que decorre em tribunal. Por isso, o valor de 21 milhões de euros não pode ser reduzido, atesta. “O Município está vinculado pela decisão de resgate a ter de pagar os 21 milhões de euros se quiser assumir a exploração em 2023, com dois anos de atraso face ao que anunciou”, alega o responsável pela concessionária.
Denuncia ainda que, ao contrário do que disse o vice-presidente, ainda não houve qualquer pagamento de ramais à empresa, pelo que a sua execução está em risco. “A Câmara de Paredes não tem cumprido com o acordo, não tendo sido ainda paga nenhuma das facturas dos ramais efectuados”, frisa o CEO. A autarquia, revela ainda, já foi “informada de que se não acertar o valor” a empresa terá de “proceder à suspensão da execução de novos ramais até acertos de contas”.
Cobertura não é de 40 mas de 78%, sustenta concessionária que culpa Câmara de Paredes
Durante a reunião de executivo, o vice-presidente da autarquia, Elias Barros, afirmou que “é vergonhoso, neste momento, um concelho integrado na Área Metropolitana do Porto só ter uma taxa de saneamento de cerca de 40%”.
Mas, aponta Alberto Carvalho Neto, os dados da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos desmentem esta afirmação. Os relatórios mais recentes publicados revelam que “a taxa de cobertura do concelho de Paredes é de 78%”.
“Independentemente do processo que ocorre entre as partes, o comentário relativo à taxa de cobertura do serviço de saneamento de 40% no concelho de Paredes referido pelo senhor vice-presidente da Câmara Municipal de Paredes está incorrecto e não reflecte a realidade do concelho”, frisa o responsável pela concessionária.
“Realço que, no entanto, independentemente da forma de cálculo, se populacional ou em percentagem de área geográfica, é de facto vergonhoso que não esteja já com valores de cobertura mais elevada, facto esse de total responsabilidade do Município de Paredes, que não libertou, não entregando à concessionária as áreas onde a quase totalidade do investimento da construção das novas redes tinha de se realizar, permitindo contra o previsto no contrato e contra o interesse das populações que se perpetuassem infra-estruturas obsoletas geridas como subsistemas por entidades que não tinham capacidade financeira para as substituir, renovar e ampliar”, critica Alberto Carvalho Neto, acrescentando “ainda agora com o resgate não está claro como o serviço municipalizado de água e saneamento irá substituir os subsistemas”.