Em 2024, a PSP deteve 1.281 pessoas pelo crime de violência doméstica e registou 15.781 queixas. As detenções aumentaram 32% no ano passado face a 2023.
Os números são da PSP avança que, do total de detenções pelo crime de violência doméstica, 625 foram em flagrante delito e 656 fora de flagrante delito.
A PSP diz ainda que, em 2024, foram abertos 19.219 inquéritos criminais no âmbito da violência doméstica por determinação do Ministério Público (MP), representando esses processos mais de 19% dos inquéritos delegados pelo MP na PSP.
Foram também constituídos arguidos 6.837 suspeitos do crime de violência doméstica e que não chegaram a ser detidos), tendo aplicado 94 medidas de coação de prisão preventiva pela autoridade judiciária competente.
O ano passado, as Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) da PSP realizaram ainda 277 ações de sensibilização que contaram com a participação de 6.804 participantes, tendo feito 25.647 contactos individuais de prevenção criminal, no âmbito da temática da violência doméstica.
Pela ação do Programa Escola Segura, os agentes realizaram 1.795 iniciativas de sensibilização sobre violência doméstica e no namoro, que envolveram 39.295 alunos, no ano letivo 2023/24.
A PSP alerta para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica, frisando que “todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança e de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto”.
Já as queixas de violência doméstica podem ser feitas por qualquer pessoa através do mail violenciadomestica@nullpsp.pt. ou nas esquadras da PSP
Os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos consubstanciam o crime de violência doméstica.