Depois de os vereadores do PSD Valongo terem votado contra a actualização tarifária que provoca um aumento na factura da água e saneamento em Valongo em 2023, a comissão política do PSD Valongo emitiu também um comunicado em que sustenta que este aumento é “inaceitável” e que esta “insaciável cobrança aos munícipes” serve para a maioria socialista “sustentar a sua política de entretenimento municipal”, demonstrando uma “indiferença” perante a “difícil situação que os cidadãos de Valongo enfrentarão” este ano.
Hélio Rebelo, presidente da concelhia, alega ainda que estes aumentos são “em larga medida, superiores à inflação, o que muito prejudica as famílias do concelho”. “Aos aumentos de cerca de 8% do tarifário da água, 16% do tarifário de saneamento e 15% dos resíduos sólidos soma-se uma retribuição à Câmara de Valongo de 0.18€/m3 de água vendida, cobrada aos consumidores pela empresa, mas que é receita do município”, relata em comunicado. “Esta retribuição, que mais parece um imposto, permite ao executivo liderado por José Manuel Ribeiro encaixar mais de um milhão de euros/ano”, acusa o social-democrata. Apela, por isso, que a situação seja revertida e que a Câmara de Valongo abdique desta receita, a favor das famílias do concelho.
O PSD critica ainda as declarações de José Manuel Ribeiro, quando diz que os aumentos resultam do contrato de concessão e refuta: “O aumento da factura da água em Valongo não é fruto do contrato de concessão da água. Tal aumento resulta dos aditamentos feitos àquele contrato – aditamentos que foram negociados e aprovados pelo executivo de José Manuel Ribeiro e pelo Partido Socialista”.
As alterações tarifárias vão, segundo as contas do PSD, causar um “aumento de cerca de cinco euros mensais no tarifário doméstico, sendo este valor muito superior para o tarifário não doméstico”, para um consumo médio de 10 metros cúbicos de água.
Mas estas contas não batem com as que foram feitas pelo executivo socialista. Como já tinha referido ao Verdadeiro Olhar, a Autarquia de Valongo, liderada por José Manuel Ribeiro, volta a explicar que “com a actualização para 2023, a tarifa média mensal de abastecimento de água e saneamento de Valongo passará a ser de 27,08 euros, o que representa um aumento médio de 2,80 euros por cada 10 metros cúbicos de consumo”. Esta actualização, reitera o município, “decorre da obrigação do cumprimento do contrato de concessão e da estrita aplicação da fórmula prevista na Cláusula 58.ª do mesmo” que leva em conta a actualização do custo unitário de água em “alta” e o índice de preços no consumidor.
O executivo do PS refere ainda, em resposta enviada, que continua “a aguardar que o PSD Valongo tenha coragem para pedir desculpa à população do concelho por ter entregado a exploração das águas e saneamento a um privado por muitos anos (36), o que condiciona a acção de qualquer executivo”.
“Se os serviços de água e saneamento não tivessem sido concessionados pelo PSD (contra a vontade do PS), provavelmente hoje teríamos condições para praticar tarifários mais baixos. Agora temos um contrato válido até 2036, e que não podemos simplesmente rasgar”, já que o resgate da concessão estima-se em “50 milhões de euros”, argumenta a mesma fonte. “A opção tem sido renegociar o contrato com a concessionária, colocando sempre em primeiro lugar o interesse público, a defesa dos mais vulneráveis e a garantia de que todas as actualizações tarifárias futuras para as famílias do concelho de Valongo ficam sempre dentro da média da Área Metropolitana do Porto, pois esta é a forma mais correcta de defender os interesses das famílias”, defende o executivo socialista, acrescentando que foi também, através da renegociação levada a cabo pelo PS, que foram implementados os tarifários para famílias carenciadas e/ou numerosas; foram eliminadas as taxas de ligação ao saneamento; e resolveram-se os problemas dos maus cheiros nas ETAR de Campo e de Ermesinde.
“As actualizações tarifárias anuais estão previstas no Contrato de Concessão herdado da anterior gestão municipal. Não respeitar o contrato tem sempre como consequência adiar o pagamento da água (um bem escasso) para mais tarde, o que seria muito mais lesivo para os consumidores”, realça a resposta do executivo de José Manuel Ribeiro.
Cerca de 8000 famílias, as mais carenciadas, têm acesso ao tarifário social “e praticamente não sentirão impacto”, podendo as restantes “em situações específicas de carência extrema” recorrer ao Fundo de Emergência Social.