O vereador do PSD, Leonel Vieira, questionou, esta segunda-feira, em reunião de câmara, o executivo municipal sobre o fim do contrato com a Suma, empresa que faz a gestão de resíduos sólidos urbanos no concelho e a realização de um novo concurso.
O social-democrata alertou para a necessidade do executivo avançar com um novo concurso público para se encontrar um novo operador sob pena do município ter de avançar para o ajuste directo com mais custos para os munícipes.
“Neste momento há um impasse na Associação de Municípios do Vale do Sousa quanto ao novo concurso para a recolha de resíduos sólidos urbanos. Não há certezas se vai ser a três (Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras) se vai ser a dois (Lousada e Felgueiras) se vai ser só Lousada. A verdade é que prazo em termos financeiros termina em Abril. Em princípio não haverá dinheiro orçamentado a partir de final de Abril e o prazo do contrato com a Suma para a recolha de resíduos termina no final de Outubro”, disse, salientando que quer a Associação do Municípios quer a Câmara de Lousada já sabem há muito tempo destes prazos e até, à data, pouco ou nada fizeram para lançar o concurso.
“A câmara já vai ter dificuldades em cumprir com os procedimentos porque não pensou nem decidiu o que vai fazer quanto mais avançar com um concurso. O presidente já disse tudo e não disse nada. Já disse que seria a três, já disse que o melhor seria ir sozinho. O presidente de Câmara, quando estamos a poucos meses de terminar o protocolo do contrato com a Suma, ainda não sabe qual é a melhor solução. Existe uma indefinição que já deveria estar resolvida há vários meses”, acrescentou.
Na sua intervenção, o vereador social-democrata revelou que sem concurso público a autarquia não terá outra opção a não ser o ajuste directo.
“Isso significa que vamos chegar ao final do mês de Outubro e não vai haver um operador novo no terreno em função do novo concurso e a Câmara de Lousada vai ter de avançar seguramente com um ajuste directo para que se proceda à recolha dos resíduos sólidos urbanos com custos acrescidos para o município”, frisou.
O vereador do PSD esclareceu, ainda, que nos últimos oito a 10 anos, o custo de recolha de resíduos tem diminuído e com base no contrato actual, com ajustes directos o município ficará prejudicado.
Já o presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, avançou que o seu executivo está a diligenciar no sentido de apurar se as câmaras de Felgueiras e de Paços de Ferreira desejam continuar esta parceria.
“Tenho dito aos meus colegas de Felgueiras e Paços de Ferreira que não posso estar eternamente à espera por indecisões e, portanto, é urgente nos próximos dias ou semanas exista essa definição por parte de Felgueiras e Paços de Ferreira para ver se querem acompanhar Lousada neste processo. No limite teríamos de avançar sós. Estamos atentos e a desenvolver as diligências no sentido de termos novo contrato quando terminar este”, afiançou.
“Não é expectável que o preço venha a baixar nem para nós isso é o mais importante. Naturalmente se houver uma baixa de preço tanto melhor, mas o que é prioritário é o nível de serviço”
O autarca esclareceu, também, que a situação está a ser devidamente analisada pelo município, mas que prefere uma parceria que envolva os três municípios.
“Existe este histórico de colaboração, muito embora defenda uma solução diferente em termos de execução de contrato. Aquilo que defendo e o que o meu colega de Felgueiras, também concorda, é um agrupamento de entidades adjudicantes. No fundo, existem duas ou três entidades adjudicantes que vão ao mercado em conjunto com economia de escala para conseguirem melhores preços, mas depois cada um assina o seu contrato e faz a gestão de execução desse contrato directamente com a entidade adjudicante uma vez que a Associação de Municípios tem sido uma mera intermediária, uma barriga de aluguer, e no fundo não temos vantagens nisso em termos de execução de contrato”, expressou, sustentando que a ideia é que seja a Associação de Municípios a ir ao mercado, mas depois em termos de contrato cada um assine o seu próprio contrato.
O chefe do executivo realçou, também, que é seu objectivo assegurar não apenas o melhor preço mas a qualidade do serviço que é prestado à comunidade.
“Não é expectável que o preço venha a baixar nem para nós isso é o mais importante. Naturalmente se houver uma baixa de preço tanto melhor, mas o que é prioritário é o nível de serviço. Há municípios da Área Metropolitana do Porto que têm tido vários problemas e não quero que isso aconteça em Lousada. Na formatação do caderno de encargos e do programa de concurso vamos acautelar a melhor forma possível para que haja aqui, também, um crivo de qualidade que nos interessa acautelar”, concretizou.