Foram quatro as propostas que Fernando Malheiro, eleito do Partido Socialista, deixou ao presidente da Câmara de Penafiel, na última Assembleia Municipal, pedindo que sejam concretizadas até ao final do mandato que agora se inicia. Trata-se de desafios nas áreas financeira, ambiental e de reorganização administrativa.
Nos próximos quatro anos, argumentou o socialista, é preciso, no plano financeiro, que a autarquia consiga ter “um prazo médio de pagamentos bem reduzido, que não ultrapassasse os 30 dias”. A par disso, pede que seja executado muito próximo “dos 100%” do que é planeado em orçamento.
A nível ambiental, Fernando Malheiro disse que “gostava muito que no final destes quatro anos” não houvesse “nenhuma freguesia sem saneamento básico”, pelo que este investimento deve ser “uma prioridade”. “Não faz nenhum sentido existirem, hoje, em Penafiel freguesias que não têm saneamento básico”, sustentou.
Oposição abre a porta à desagregação da Freguesia de Penafiel
Por último, apelou, é preciso reflectir sobre a agregação de freguesias realizada pela reforma administrativa, sobretudo sobre o caso da Freguesia de Penafiel.
“Não vou fazer análises da responsabilidade política e do trabalho desenvolvido nos últimos anos nas freguesias agregadas. O que digo é que o PS tem uma proposta na Assembleia da República, que está a demorar mais do que aquele que é o nosso gosto, relativa à possibilidade de reorganização das freguesias. E sou daqueles que pensa que a reorganização das freguesias, nomeadamente na de Penafiel, que juntou seis freguesias, foi um erro que cada uma das freguesias está a pagar”, começou por dizer o socialista. “Não responsabilizo o PSD de Penafiel e o CDS de Penafiel, mas co-responsabilizo todos, o PSD, o CDS e o PS. Considero que temos uma oportunidade e que a devíamos aproveitar para, de forma consensual, se houver oportunidade, mexer na reorganização das freguesias e pensarmos esta freguesia de Penafiel”, frisou.
É que, se antes, cada uma das seis freguesias que agora integram a freguesia de Penafiel tinham um executivo com três elementos casa, agora, perante um território que aumentou seis vezes, há apenas um executivo. O mesmo aconteceu com as assembleias de freguesia. “Antes seriam cerca de 98 pessoas a cuidar do território, assim são 12 a 13 pessoas Não tenhamos nenhuma dúvida que perante esta realidade as freguesias saem prejudicadas. Não faço aqui politiquice nem responsabilizo o presidente de junta, mas devemos repensar isto, de forma consensual, na defesa das populações”, concluiu.
Perante estes comentários, o presidente da Junta de Freguesia de Penafiel, Carlos Leão, pediu a palavra e explicou que o executivo “tem presidente, secretário e dois vogais” e há quatro pessoas a tempo inteiro a trabalhar em prol da freguesia. “Se calhar há mais horas de serviço à população do que havia de antes”, referiu. Por isso, “as freguesias, a nível de limpeza e de apoio, com uma junta aberta todos os dias e mais cinco juntas de freguesia que abrem uma vez por semana durante uma manhã”, estão melhor servidas. “Na Freguesia de Penafiel falar disso é um falso problema. Se houver desagregação, e isso depende da vontade da população, as freguesias de Penafiel vão ter pior serviço”, argumentou, dizendo que dificilmente algumas teriam condições financeiras para manter colaboradores.
“Dou-lhe os parabéns a si e a todos os presidentes de junta. Eu não vim aqui debater as dificuldades, lacunas, falhas e méritos das juntas de Penafiel. Vim falar de uma convicção e fazer um convite de que seja dada a possibilidade a esta assembleia e à autarquia para pensarmos se é melhor este modelo ou outro, que pode ser o anterior ou parte do anterior”, veio dizer Fernando Malheiro.
Taxa de cobertura de saneamento é das “mais altas do país”
Dando resposta às propostas do PS, o presidente da Câmara afirmou que tem vindo a ser feito “um percurso extraordinário da redução da dívida municipal, de médio e longo prazo” que “hoje é a mais baixa de toda a região e a mais baixa de sempre” o que “significa pagar de forma mais curta aos fornecedores”. “Pagamos hoje com prazos que nunca pagamos no passado, é um caminho gradual que estamos a fazer”, garantiu Antonino de Sousa.
Também na questão de execução orçamental tem havido melhorias, salientou. “Estou convencido que o orçamento que estamos a executar, de 2021, vai ser um dos que vai ter uma das maiores taxas de execução até ao momento, mas partilho essa sua vontade de os orçamentos terem uma execução maior, os 100% é que me parece mais difícil, mas se conseguirmos chegar aos 80% é um bom caminho”, defendeu o autarca.
No que toca ao saneamento, Antonino de Sousa frisou que a taxa de cobertura existente “não envergonha”. “Num encontro com todos os grandes sistemas do país percebemos que temos uma taxa de saneamento muito interessante que é das mais altas de todo o país, temos é uma taxa de adesão que tem de melhorar muito, porque é complicado fazer investimento e depois o retorno ser mais demorado porque nem todos os concidadãos têm sensibilidade para fazer a ligação”, avisou o edil penafidelense, revelando que no mandato anterior foram investidos três milhões de euros, de recursos próprios, na expansão da rede. “O objectivo é continuar neste caminho para que o saneamento chegue a todo o concelho, sobretudo aos núcleos urbanos que mais necessitam”, confirmou.
Por último, no que refere à agregação de freguesias, o presidente da Câmara deixou uma farpa aos socialistas: “O PS e a geringonça têm seis anos de Governo e só em Junho, três meses antes das eleições autárquicas, resolveu olhar para esse tema”.
“Não sei o que esta lei vai permitir ou não, mas não sinto no nosso concelho que haja por parte das populações grande entusiasmo em torno da reversão da reforma administrativa. Mas acho que é um tema que deve ser discutido e em que as populações devem dizer de sua justiça”, atestou.
Qual é o prazo médio de pagamentos?
Não satisfeito com a resposta do autarca, Luís Monteiro, pelo PS, foi ao púlpito perguntar como é que, na altura em que a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) deixou de publicar os dados sobre o prazo médio de pagamentos Penafiel era um dos piores municípios do país a pagar e agora “é dos melhores”. “Neste momento, qual é o prazo médio de pagamento a fornecedores em Penafiel?”, perguntou.
“Não sabemos porque a DGAL deixou de publicar. Eu disse que temos a dívida global mais baixa de sempre e da região, está abaixo de nove milhões de euros, coisa que nenhum município aqui à volta se pode gabar de ter. Os prazos médios de pagamentos não podemos saber porque a DGAL deixou de os publicar”, resumiu Antonino de Sousa.