Na última reunião ordinária da Câmara Municipal, apresentamos uma proposta para a aplicação da redução de 20% do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), para agregados familiares com 2 ou mais filhos, e não apenas a agregados com 3 ou mais filhos, conforma proposta já aprovada pela coligação Penafiel Quer, à qual foi dada ampla divulgação jornalística.
As razões que levaram a apresentar tal proposta foram, várias, mas nomeadamente, a circunstância de o nosso concelho, ser ao nível da região, o que se paga mais IMI, não obstante a taxa se situar nos limites mínimos, porquê?
Como é público, o município de Penafiel, conhece os mais elevados valores relativamente aos coeficientes de localização, o que faz com que o valor a pagar deste imposto seja exponencialmente superior comparativamente aos demais concelhos.
Assim, todas as medidas que visem minorar a carga fiscal aos nossos concidadãos, deve merecer a nossa condordância.
Neste sentido, é público que a CM Penafiel, apresentou uma proposta que, aliás, foi desde logo aprovada nos órgãos municipais, de redução da taxa do IMI até 20% às famílias, com 3 filhos ou mais.
Porém, analisando com rigor a proposta em apreço, (apesar de positiva), não corresponde de todo à ampla divulgação jornalística que foi feita, sendo aliás muito poucos os beneficiários dessa medida.
Ou seja, a CM Penafiel, tornou uma medida cujos beneficiários e efeito útil da mesma é deveras diminuto, como sendo uma medida histórica, aliás, na senda do populismo e de muita demagogia que tem norteado a atual gestão municipal.
Mas, concretizando, e tendo por base, dados do INE (Censos de 2011), os núcleos familiares com 3 ou mais filhos no concelho, representam cerca de 7 % do total.
Se a este facto, acrescentarmos as isenções legais do imposto, que muitos munícipes usufruem, na prática essa redução irá apenas beneficiar entre 3 a 5 % das famílias penafidelenses.
O que na prática, é muitíssimo pouco, (estamos a falar em valores residuais numa Câmara Municipal como a nossa);
Posto isto, e atendendo a esta realidade, apresentamos na última reunião do executivo, uma proposta, para que fosse aplicada a redução da taxa até 20 % às famílias, com dois ou mais filhos, o que importa salientar iria beneficiar cerca de 29% das famílias penafidelenses.
Esta medida, seria claramente uma excelente medida, e iria beneficiar um conjunto mais vasto de famílias.
A CM P não anuiu a que a mesma fosse já aplicada este ano, o que pretendíamos, tendo ficado de a estudar com detalhe para o próximo ano.
Não obstante, todas as medidas que visem diminuir a carga fiscal às nossas famílias, merecerem o nosso incondicional apoio, é bom que os nossos munícipes, conheçam de facto os números com rigor e exatidão, e aquilo que por vezes é noticiado como sendo uma grande medida, não o é na realidade.
Às vezes, como dia o adágio… “ a montanha pariu um rato…”.
A proposta que apresentamos de devolução às famílias penafidelenses de 2 % do IRS pago pelos penafidelenses, tinha muitíssimo mais impacto nos orçamentos familiares, mas infelizmente esbarrou na coligação de direita, nomeadamente, tendo sido chumbada com o voto de qualidade do senhor Presidente da Câmara.
Continuaremos todavia, a apresentar mais e melhores propostas em prol de Penafiel e dos Penafidelenses, na esperança que possam merecer a concordância do executivo municipal.