Recentemente, o programa televisivo Polígrafo debruçou-se sobre uma denúncia feita pelo deputado municipal do PSD Hélio Rebelo, confirmando que a Câmara Municipal de Valongo gastou mais de 150 mil euros para instalar uma árvore e uma bola de Natal, ainda que ressalvando que as duas estruturas vão ser colocadas em pontos diferentes do concelho, serão reutilizadas nos próximos dois anos e pagas em três prestações anuais de 46.500 euros, valor a que acresce o IVA.[1]
Será difícil contestar que o valor de €150.000,00 é elevado, ainda que se possa discutir a pertinência da opção política, tomada nesta fase. Sucede, porém, que se conclui agora que a Câmara Municipal de Valongo celebrou um total de quatro contratos relativamente à iluminação de Natal, que totalizam, afinal, não €150.000,00, mas sim um valor superior a €425.000,00.
Efetivamente, fui alertado, pelo mesmo Hélio Rebelo, que consta do portal BASE (contratos públicos online)[2] a informação relativa a tais quatro contratos, sendo que o valor considerado pelo Polígrafo considerava apenas a estrutura das árvores e não a respetiva iluminação.
A bem da transparência caberá, assim, esclarecer o objeto destes contratos e o respetivo valor:
- Estrutura + iluminação de rua = €38.300,00 + iva (23%) = 109,00€
- Sapata para árvore = €20.962,89 + iva (6%) = €220,66
- Estrutura da árvore + bola = €139.000,00 + iva (23%) = €171.585,00
- Iluminação da árvore + bola (para enganar) = €150.000,00 + iva (23%) = €184.500,00
É importante que José Manuel Ribeiro assuma esta realidade. A partir daí, poderemos discutir a opção política que a mesma comporta. Há que assumir que optar por alocar mais de €425.000,00 em iluminação de Natal é optar por não o fazer noutros setores, nomeadamente no apoio ao tecido empresarial local, cuja prioridade já tive a oportunidade de defender nestas linhas.[3]
[1] https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/camara-de-valongo-gastou-mais-de-150-mil-euros-para-instalar-uma-arvore-e-uma-bola-de-natal
[3] https://verdadeiroolhar.pt/2020/10/06/do-contas-propostas-apoiar-tecido-empresarial-local/