O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural esteve em Paços de Ferreira onde falou de vários apoios disponíveis para os agricultores portugueses. Luís Capoulas Santos discursou no âmbito da sessão solene comemorativa do Dia Internacional das Cooperativas realizada no encerramento das I Jornadas Agrícolas do Vale do Sousa promovidas pela Cooperativa “A Lavoura”.
Na mesma cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira avançou que o município vai isentar de taxas os processos de licenciamento dos estabelecimentos agrícolas e pecuários no concelho. Esta medida vem juntar-se a várias outras que a autarquia já encetou para apoiar os pequenos agricultores do concelho, sustentou o autarca.
Região tem potencial agrícola e precisa de se repensar
Durante as jornadas, foram abordados os vários sectores agrícolas da região, com destaque para produtos endógenos como o capão, melão casca de carvalho e cebola e presunto; e também para os vinhos, a produção de kiwi e de leite.
“Falta a isenção das taxas de licenciamento. Mas tenho a certeza que o presidente da câmara nos vai dar boas notícias”, disse Idalino Leão.
Câmara isenta agricultores de taxa que vai permitir “poupança significativa”
Humberto Brito confirmou. Falando de Paços de Ferreira como um aliado do movimento cooperativo e dos pequenos e médios agricultores, assim como defensor dos produtos da terra, o autarca anunciou que o município vai isentar os agricultores das taxas de legalização dos estabelecimentos agrícolas no concelho. “Face ao regulamento municipal de taxas, esta isenção constituiu um valor significativo. Em alguns casos era inibidor para a criação de alguns estabelecimentos agrícolas”, referiu o presidente da Câmara Municipal, sustentando que se tratará de uma “poupança significativa para os agricultores” e que é uma questão de “justiça”.
Humberto Brito salientou a aposta que tem vindo a ser feita no apoio à agricultura, dando como exemplo o Mercado de Verão, as acções de formação realizadas e a horta criada no Parque Urbano, além da recuperação do mercado municipal.
Cooperativas combatem a pobreza, promovem os produtos locais e criam emprego
Durante a sessão, Manuel Santos Gomes, presidente da Confagri, destacou a importância das cooperativas, que “combatem a pobreza e promovem os produtos locais, criam emprego e são agentes de coesão social”. E 35% do universo do cooperativismo em Portugal pertence ao sector agrícola, explicou. “A união dos agricultores em cooperativas bem dimensionadas, geridas e adaptadas aos mercados é uma questão estratégica que não pode ser ignorada pelo Governo”; defendeu Manuel Santos Gomes.
Em resposta, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, assumiu a importância das cooperativas em diversos sectores, sobretudo no agrícola. “Os pequenos agricultores não organizados não têm qualquer hipótese de comercializar e transformar os seus produtos”, afirmou. Luís Capoulas Santos falou depois de várias medidas que o Governo está a pôr em prática para apoiar os agricultores.
No âmbito da Política Agrícola Comum, nenhum agricultor inscrito no pagamento único, no regime de pequena agricultura, recebe menos de 500 euros, referiu. “Agora em Portugal vamos aumentar para 600 euros a partir da próxima campanha, num aumento de 20%”, sustentou o governante. A partir do próximo ano, outra medida que vai favorecer os agricultores mais pequenos, é o aumento em 50% do pagamento por hectare nos primeiros cinco hectares de terreno. Em Portugal, o valor ronda os 200 euros (em média) e passará a 400 euros. Quem tem explorações maiores terá uma ligeira redução e passa a haver o limite máximo de apoio de 300 mil euros por exploração. Por outro lado, já está aberto o regime de apoio aos investimentos agrícolas para um a dois projectos até 50 mil euros.
Governo quer leite e produtos lácteos com rotulagem de origem portuguesa
Para o sector leiteiro, que atravessa uma crise, o ministro avançou que haverá linhas de crédito para ultrapassar dificuldades de tesouraria e endividamento, que chegam aos 10 milhões de euros.
Luís Capoulas Santos que ainda avançar com a rotulagem obrigatória de leite e produtos lácteos de origem portuguesa. “O que leva à decisão do consumidor é sobretudo o preço. Perante produtos similares, a menção da origem conduz à preferência dos portugueses”, acredita o governante.
Para resolver a crise, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, defende que o caminho passa por não aumentar a produção para equilibrar o mercado. “É preciso atribuir compensação aos agricultores para que não aumentem a produção”, uma decisão que tem que ser tomada à escala europeia, sustentou.
