O presidente da Câmara de Lousada está preocupado com a “existência de alguns pontos críticos no concelho que são autênticos atentados ambientais, com construções clandestinas no domínio hídrico”. Segundo Pedro Machado, estas construções já foram “objecto de autos de notícia por parte da Polícia Municipal e demais entidades fiscalizadoras”, mas de nada adiantou.
A Agência Portuguesa do Ambiente “é muito célere a aplicar coimas, mas muito lenta a repor a legalidade, através das necessárias demolições”, criticou o autarca, apelando ao director da ARH Norte da Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, para que “a legalidade seja reposta, seja restabelecido o equilíbrio ambiental e não se perca a relação de confiança que deve existir entre os cidadãos e as instituições, já que o município se encontra impossibilitado de intervir, uma vez que o domínio hídrico é da competência específica da Agência Portuguesa do Ambiente”.
As críticas foram deixadas durante a sessão de abertura das XIII Jornadas do Ambiente que decorreram em Lousada, na passada sexta-feira, adianta nota de imprensa da autarquia.
2017 será o Ano Municipal do Ambiente e da Biodiversidade
Sobre a política ambiental do concelho, Pedro Machado destacou a parceria entre a Câmara Municipal e a Universidade de Aveiro, já com cerca de dois anos, como “uma opção muito acertada” que tem “permitido imprimir uma forte dinâmica na área do ambiente”.
“Nos últimos mandatos foi efectuado um trabalho de extrema importância, em áreas diversas como a rede de abastecimento de água, rede de saneamento, a recolha de resíduos e a separação. Mas agora é tempo de enveredarmos por novas áreas, em que as parcerias se mostram fundamentais pois trazem-nos a mais-valia da competência técnica e experiência para nos orientar”, acredita o autarca.
Lousada, que já se afirma nas áreas da cultura, do desporto e da educação, quer também afirmar-se na área do ambiente, garantiu o presidente da Câmara. “As Jornadas deste ano têm a particularidade de entender o tema ambiente não só como factor determinante para a qualidade de vida, mas também como factor de desenvolvimento regional”, acrescentou.
Nesse sentido, Pedro Machado avançou que 2017 será o Ano Municipal do Ambiente e da Biodiversidade.
Presente na sessão, Pimenta Machado não deu resposta às críticas, mas afirmou que Lousada tem efectuado “um trabalho excelente na área do ambiente, nomeadamente no que respeita à água e aos resíduos”, e considerou pertinente o tema das jornadas.
Ao vereador do Ambiente, coube apresentar a estratégia municipal para o Ambiente, com o mote “Lousada, na rota da sustentabilidade”.
A educação ambiental e a divulgação científica, um programa de envolvimento social, investigação e conservação da biodiversidade, e ainda acções infraestruturais e uma agenda de sustentabilidade interna farão parte do programa.
Está garantida a continuidade do programa BioLousada, bem como a aposta no envolvimento social com destaque para a criação do fundo Lousada Sustentável e a criação do Certificado Municipal de Qualidade Ambiental, referiu Manuel Nunes. Também vai continuar o programa Plantar Lousada e a valorização ambiental da Mata de Vilar.
“O vereador do Ambiente teve ainda a oportunidade de destacar a criação do centro de Educação Ambiental da Casa das Videiras e a implementação do projecto Lousada 100% LED”, refere nota de imprensa.
Durante as jornadas foi apresentada a revista LUCANUS – Revista de Ambiente e Sociedade, por João Carvalho, coordenador editorial do Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro. A publicação, que vai ter o primeiro número em 2017, tem como objectivo tratar de temas relacionados com ciência, divulgação e educação.