“Não dou para esse peditório e não me calo”. Foi a reacção de José Manuel Ribeiro, o autarca de Valongo, na última Assembleia Municipal, após as intervenções dos partidos da oposição que acusaram o executivo de levar a cabo uma “política fiscal desumana”, tendo em conta o actual contexto social. Referindo-se, a esse propósito, ao IMI que vai ter uma descida, mas que não foi considerada pelos deputados municipais do PSD, CDS e PAN como suficiente.
Para o autarca esta discussão, sustentada na “ideia de reduzir ou acabar mesmo com os impostos” é utópica, porque “sem recursos públicos, alguma coisa vai falhar”. Por isso, o edil mantém a convicção que, e tendo em conta o actual quadro fiscal, há que ter “muito cuidado” com a gestão dos recursos e “avaliar consequências” de uma posição dessas. E a promessa de reduzir o IMI, de forma gradual, será uma realidade, sendo que “em 2025 vai chegar aos 0,35%”, lembrou José Manuel Ribeiro que atirou: “por mais que incomode, Valongo é o município que menos cobra impostos aos cidadãos”.
Estes argumentos não convenceram a bancada do PSD. Daniel Felgueiras contrapôs alegando que estas políticas socialistas estão “desligadas da realidade”, e uma redução de “0,38% para 0,37 não tem expressão e o impacto é nulo”, trando-se, apenas, de uma “redução cosmética”, sendo que se mantém ainda a derrama, o que provoca “instabilidade social”.
“Impunha-se uma redução significativa, porque “as famílias perderam um mês” de vencimento, o que faz com que esta postura municipal represente “uma esmola inqualificável”, com a população de Valongo a viver sob uma “política fiscal desumana”.
Outra voz que se insurgiu contra este ponto da ordem de trabalhos foi a CDU. Sónia Sousa apontou que foram feitos “pequenos ajustes”, lembrando que “a diminuição é menor do que o aumento que houve em 2918”, o que justifica a abstenção da bancada comunista, no que diz respeito a esta matéria.
O representante do partido Chega, que também optou pela abstenção, foi mais longe ao dizer que defende “a abolição” deste imposto, tanto mais que esta percentagem aprovada pela maioria socialista “representa 1% do orçamento global”.
Para Vítor Parati, do PAN, a percentagem cobrada deveria ser de 0,35%, ou seja, “proporcional aos tempos em que vivemos”.
No final das intervenções, José Manuel Ribeiro não quis deixar de “clarificar” que a autarquia faz a “devolução dos impostos às famílias”, através de um conjunto de actividades e valências que proporciona à população. O apoio e um sem número de saerviços que estão à disposição dos alunos e da população mais idosas de Valongo, o “apoio brutal” feito às escolas do concelho, assim como o fundo de emergência a que centenas de famílias recorrem em situação de carência, são alguns dos exemplos apontados e que são “pagos pelos impostos dos valonguenses” e que demonstram que este executivo não está “ao serviço dos ricos”, frisou.
A futura Casa da Democracia, já muitas vezes apelidada pelos partidos da oposição como um empreendimento “megalómano”, voltou a ser falada durante a reunião magna, o autarca referiu que quando for inaugurada, todos os deputados “vão estar lá a bater palmas e vão ficar orgulhosos. E eu, vou ficar muito contente por vos ver lá”, ironizou.
Durante a Assembleia, fizeram-se ouvir várias críticas à actuação do executivo, sobretudo no que diz respeito ao trânsito no município, assim como a acumulação de lixo em determinadas zona, o que foi apelidado por alguns deputados como “um problema”.
Foi o caso de Sónia Sousa, da CDU, que questionou a forma como está a ser feita a “recolha e tratamento de lixos” no concelho, porque “há excesso nos contentores e a recolha é pouco regular”. Também “há sempre monstros junto aos contentores” e as papeleiras “estão sempre a desaparecer”. Para além de considerar que “há falta de educação e civismo” das pessoas, a deputada sugeriu na urgência de se fazer “um trabalho educativo municipal”, de forma a colmatar estas falhas.
Já Fernando Barbosa, do BE, lembrou os “preços proibitivos” que estão a ser praticados na área da imobiliária. tendo em conta o mercado da compra e venda, assim como as rendas das casas, defendeu que a autarquia “deveria investir na habitação pública” para ajudar a população.
A construção da piscina da Quinta Pedagógica do Passal, na freguesia de Campo, mereceu um sinal amarelo por parte do grupo municipal do PSD. Daniel Felgueiras alertou o executivo que, e devido à seca e “escassez de água”, dois problemas que têm estado na agenda do Governo, “seria prudente pensar antes de avançar”. Dado os constrangimentos deste bem essencial, a não edificação daquele equipamento “não deve ser colocada de parte” por parte da Câmara Municipal, frisou.
A sessão da Assembleia serviu também para aprovar uma moção, a enviar à administração dos CTT, a mostrar “indignação e preocupação” pela falta de carteiros na região norte, sobretudo em Ermesinde, Valongo, o que tem causado atrasos, muitas vezes de semanas, na entrega de correspondência.
Os deputados municipais também aprovaram um voto de louvor à Associação Desportiva de Valongo por ter “atingido um patamar de excelência” ao conquistar a Taça Continental.