Um título alarmante para deixar os leitores ansiosos por conhecer cada parágrafo, cada frase, cada palavra do artigo de opinião que anunciava o caos financeiro no Município de Penafiel.
“Uma autarquia profundamente endividada”, escreveu o cronista.
E, sem perder o ritmo, começa então o artigo afirmando a ansiedade dos penafidelenses relativamente ao destino dado a um empréstimo de 2 milhões de euros contratualizado recentemente pelo Município. Esquece-se o sr. Presidente do PS Penafiel que os penafidelenses são cidadãos esclarecidos e informados e sabem que o empréstimo de curto prazo que o Município realizou já está liquidado!
Como constava da fundamentação daquela operação, algo que foi devidamente esclarecido, quer na Câmara Municipal, quer na Assembleia Municipal, o empréstimo de 2 milhões de euros foi feito por uma questão de prudência e para acautelar a tesouraria municipal, numa altura em que o país estava em Estado de Emergência e não se sabia se o pagamento do IMI iria ser efectuado nos prazos previstos. Como o IMI acabou por ser pago nos prazos habituais, o montante do empréstimo não chegou a ser necessário e o mesmo foi de imediato liquidado. Ora, qualquer aluno no primeiro ano de escola sabe que se pedir um lápis ao colega de carteira, porque não tinha o porta lápis consigo naquele dia, mas no dia seguinte o devolver, não fica a dever um lápis ao colega!
Logo de seguida escreve que a autarquia de Penafiel está profundamente endividada e a grande preocupação reside no facto de o Município ter aprovado uma candidatura ao Banco Europeu de Investimento no montante de 4,5 milhões de euros.
Vejamos, pois, o que está em causa.
Trata-se de uma candidatura ao BEI, para que a componente nacional dos projectos municipais financiados com fundos comunitários seja suportada por essa entidade, em vez de ser suportada pelo orçamento municipal. De resto, a negociação das verbas do BEI disponíveis para as autarquias portuguesas foi efectuada pelo governo da república, com condições excepcionais e sem contar para o endividamento do Município. Aliás, não é por acaso que só o Município de Lisboa já se candidatou a mais de 145 milhões de euros desta linha BEI.
Se calhar o líder do PS Penafiel preferia que o Município usasse as verbas do orçamento municipal para esse efeito, ficando depois impossibilitado de honrar os demais compromissos que tem com as Juntas de Freguesias, com as instituições sociais, demais colectividades e com todos os penafidelenses.
Se calhar, o líder do PS de Penafiel acredita que, se repetir à exaustão uma mentira ela vai transformar-se em verdade.
E se calhar, por isso, tem insistido na em pintar um falso quadro negro sobre a situação financeira do Município de Penafiel, mesmo depois de, na Assembleia Municipal do passado mês de Junho, as contas do Município relativas ao ano de 2019 terem sido aprovadas com a dívida de médio e longo prazo mais baixa de sempre, com a dívida de curto prazo mais reduzida de sempre e com os melhores indicadores de execução financeira dos últimos anos.
Relembro que a própria bancada do PS reconheceu esse facto, tendo assumido que, se no próximo exercício se mantiver este caminho de rigor na gestão financeira do Município, votará as contas favoravelmente.
É uma pena que o Presidente do PS de Penafiel se deixe levar assim pelo caminho da demagogia e do populismo, ainda por cima num tema tão sensível como é a área financeira e em que os portugueses estão ainda tão traumatizados com a situação de pré bancarrota em que o governo PS do Eng. Sócrates deixou o país…