Poluição no rio Tejo

O Ministério do Ambiente ameaçou encerrar a Centroliva, indústria que se dedica à produção de eletricidade, através da queima de resíduos de lagares e biomassa florestal, em Vila Velha de Ródão uma vez que esta foi apontada como uma das principais fontes de poluição do rio Tejo. Tem trinta dias para adotar as medidas determinadas pela Inspeção-Geral do Ministério do Ambiente. Caso, contrário determinarão a suspensão da atividade da empresa.

A Quercus aplaudiu esta decisão, uma vez que o rio Tejo é um dos rios mais poluídos do nosso País. A Inspeção-Geral do Ambiente determinou ainda que num prazo de cinco dias a empresa deve adotar as medidas mais urgentes com vista à limpeza dos solos e remoção das terras contaminadas.

Esta unidade industrial tem sido apontada como uma das principais e recorrentes fontes de poluição atmosférica e do rio Tejo daí ter sido alvo de várias inspeções por parte do Ministério do Ambiente que resultaram em contraordenações ambientais muito graves.

A Quercus já denunciou esta situação inúmeras vezes e comprovou no terreno, em diversas visitas ao rio Tejo com pescadores, operadores turísticos e autoridades, a presença de poluição, com a morte de peixe e lagostins e sinais evidentes de poluição com a alteração das características da água, com cores e cheiros, aparecimento de espumas, entre outros.

Alguns dos focos de poluição estão perfeitamente identificados e as autoridades têm levantado autos, mas as descargas continuam e o Rio continua a degradar-se. Contudo, muitas descargas são feitas aos fins-de-semana, nos períodos que antecedem as chuvas e durante a noite, pelo que muitas das vezes quando as autoridades chegam ao terreno não é possível identificar a origem da descarga. Alguns dos emissários de descarga das empresas de celulose estão debaixo de água no rio Tejo, dificultando o controlo das autoridades na verificação do cumprimento dos parâmetros de descarga no meio hídrico.

Outro dos fatores que agravou a situação neste último ano foi o caudal reduzido do Rio Tejo, que vem agravar ainda mais este problema de poluição, uma vez que a capacidade de autodepuração do rio se encontra comprometida.

A Quercus continua a acompanhar a situação e apela à Administração Pública para a necessidade do cumprimento cabal da legislação ambiental pelos vários utilizadores da água. O não cumprimento reiterado das normas ambientais, como tem sido a prática até aqui, não pode ficar impune ou passar apenas com uma coima.

Se não há capacidade para cumprir a legislação, os prevaricadores devem ter a sua licença de exploração revogada. O crime ambiental não pode compensar.