A Polícia Municipal de Valongo ficará instalada na Avenida 5 de Outubro, em parte do piso superior das antigas instalações da Secundária de Valongo, espaço até agora ocupado pela ADICE – Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde. A IPSS já foi notificada para sair pela Câmara de Valongo que quer arrancar com as obras.
O tema foi abordado pelo PSD/CDS-PP na última reunião de executivo. Começando por salientar que faz parte dos órgãos da instituição, Miguel Santos lembrou que se trata de uma Instituição Particular de Solidariedade Social do concelho com muita actividade, sendo que muitos cidadãos recorrem às valências de que dispõe, e que há vários anos ocupa aquelas instalações municipais.
A abordagem quanto à saída já foi feita há dois anos, mas a 25 de Outubro a IPSS foi notificada para devolver instalações à câmara, para que aí seja colocada a Polícia Municipal. “A instituição terá que sair e concorda em sair. Foi alertada há dois anos para o efeito. Tomou a iniciativa de encontrar solução, conseguiu adquirir um terreno e interpôs aqui na câmara um projecto de licenciamento para construir umas instalações. Mas não há resposta quanto ao processo de licenciamento e não consegue avançar com o processo da construção”, pelo que estará à procura de uma solução intermédia, resumiu Miguel Santos.
“Imagine que a instituição fecha portas? O senhor presidente tem alternativa para quem procura o apoio social nas inúmeras valências que são prestadas ou as pessoas ficarão desfalcadas desse apoio?”, questionou, pedindo diálogo para que todos os interesses sejam acautelados.
O presidente da Câmara garantiu que todas as instituições, “sem nenhuma distinção, são respeitadas e apoiadas”. “Antes da pandemia, e porque respeitamos a instituição, comunicamos à ADICE que precisávamos daquelas instalações. A autorização do Conselho de Ministros para a Polícia Municipal veio pouco antes das eleições. Não tenho argumentos para explicar à população que não temos Polícia Municipal porque não temos um sítio que é da câmara e que há mais de dois anos pedimos. Precisamos daquele espaço e a marca deste processo é a correcção. O tempo que demos foi muito longo. Temos o projecto, temos a verba e queremos arrancar com as obras”, descreveu José Manuel Ribeiro.
Já o vereador do Urbanismo, Paulo Esteves Ferreira, explicou que têm havido reuniões com a presidente da associação e o projectista. “Entendo que possa haver alguma urgência, mas não podemos atropelar os procedimentos do licenciamento. Só quando o processo cumprir os requisitos é que pode ser aprovado, mas há um contacto directo para que isso ocorra com a maior brevidade possível. Temos vindo a colaborar em tudo”, sustentou.
A ADICE – Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde é uma IPSS que dinamiza diversas actividades em valências distintas e em áreas diversas como a promoção do desenvolvimento social, a formação e inserção profissional, cultura, ambiente, promoção da saúde e desporto, e da igualdade de género e de oportunidades. Tem actualmente instalações em Ermesinde e em Valongo.
Recorde-se que a criação da Polícia Municipal em Valongo já foi aprovada em Conselho de Ministros. O Município passará a dispor de 21 agentes da polícia municipal “com a missão prioritária de fiscalizar, na vasta área sob sua jurisdição, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinam as matérias relativas às atribuições e competências dos seus órgãos”, contribuindo para a “manutenção da tranquilidade pública e protecção das comunidades”. A criação da Polícia Municipal foi aprovada em 2019, em reunião de executivo, com os votos contra do PSD. Na altura o presidente da autarquia apontava para custos anuais superiores a 330 mil euros.