Estima-se que um em cada 500 portugueses sofra de uma doença inflamatória do intestino. São doenças que não têm cura e que geram implicações para toda a vida, além de terem períodos incapacitantes.
Para melhorar a vida destes doentes que são portadores de Crohn ou Colite Ulcerosa, duas das principais doenças inflamatórias do intestino (DII), foi lançada uma petição pública que reuniu cerca de 11 mil assinaturas. O problema, explica Vera Gomes, que reparte a vida entre Lousada e Bruxelas e que é uma das proponentes do documento, a par de Ângela Silva, é que o tema ainda não foi debatido. Passou quase um ano.
“Por lei, petições com mais de quatro mil assinaturas válidas são discutidas em sessão de Plenário da Assembleia da República. Quase um ano depois, mais de 20 mil doentes em Portugal continuam a aguardar que seja agendada a discussão na Sessão de Plenário, apesar da importância que este debate representa para uma larga franja da população portuguesa”, sustenta.
“Infelizmente, a saúde não se compadece de burocracias, e é importante que o debate na Assembleia da República ocorra rapidamente”, salientam Vera Gomes e Ângela Silva.
Pedem acesso facilitado ao WC, isenção de taxas moderadoras e inclusão na lista de doenças incapacitantes
Depois de reunir cerca de 11 mil assinaturas pedindo medidas para a melhoria das condições de vida dos portadores de Crohn ou Colite Ulcerosa, a petição (Petição Nº 503/XIII/3) foi entregue em Abril de 2018 no Parlamento.
O documento pede três medidas em concreto. A primeira passa por um cartão de acesso a wc’s que permitiria aos doentes com este tipo de patologias aceder a instalações sanitárias disponibilizadas pelos estabelecimentos comerciais apenas a empregados. A petição pede este benefício não apenas para doentes com DII mas também para quem tem outras condições médicas como síndrome do intestino irritável, ostomizados, síndrome do intestino curto ou pessoas com problemas de próstata que necessitem de acesso imediato a casas de banho.
A petição pede também a isenção taxas de moderadores para Doentes com Doença Inflamatória do Intestino. “A Portaria n.º 349/96 do Ministério da Saúde aprova a lista de doenças crónicas que, por critério médico, obrigam a consultas, exames e tratamentos frequentes e são potencial causa de invalidez precoce ou de significativa redução de esperança de vida. Esta portaria não inclui as Doenças Inflamatórias do intestino, apesar de cumprir os requisitos (por exemplo, obrigam consultas, exames e tratamentos frequentes, são potencial causa de invalidez) e serem consideradas doenças crónicas”, defendem os signatários do documento.
A inclusão das DDI na Lista de Doenças Incapacitantes permitiria a extensão do período de baixa médica em mais 18 meses; a garantia que em situações profissionais de mobilidade seja tido em conta o peso que a alteração de local de trabalho tem na continuidade dos tratamentos médicos necessários (por exemplo, polícia, militares, médicos, professores portadores de DII); e a garantia que o doente esteja num raio geográfico que lhe permita contar com a sua rede de apoio em fases de agudização da doença, explicam as proponentes.
Debate na Comissão da Saúde previsto “para meados de Fevereiro”
Durante os últimos meses, Vera Gomes e Ângela Silva reuniram com representantes de alguns grupos parlamentares, com o Ministro e secretário de Estado da Saúde e foram ouvidas pela Comissão Parlamentar da Saúde.
Apesar disso, o tema ainda não foi debatido. No site da Assembleia da República é possível confirmar que a petição baixou à Comissão da Saúde e foi admitida em Maio do ano passado, estando, desde essa altura, “em apreciação”. Contactada a Assembleia República informou que a petição deverá ser debatida na Comissão da Saúde “em meados de Fevereiro”.
Recorde-se que Vera Gomes lançou, recentemente, um livro em que explica como é viver com colite ulcerosa, doença inflamatória do intestino, auto-imune e sem cura que lhe foi diagnosticada aos 27 anos.