Prevenir actos de violência doméstica, apoiar as vítimas e capacitar o sistema de actores e organizações que operam no âmbito do flagelo deste tipo de violência, é o objectivo do protocolo assinado, esta quarta-feira, entre a Rede Social/Conselho Local de Acção Social de Penafiel e o Ministério Público da Comarca Porto Este.
O acordo de cooperação integra o Plano de Desenvolvimento Social de Penafiel 2015-2020.
Antonino de Sousa, Presidente da Rede Social/Conselho Local de Ação Social de Penafiel (CLASP) e Maria José Eleutério, Procuradora da República e Coordenadora do Tribunal da Comarca de Porto Este – Penafiel, assinaram hoje, dia 8 de fevereiro, um protocolo de colaboração assente no combate ao flagelo da violência doméstica.
Segundo Antonino Sousa, presidente do Conselho Local da Acção Social de Penafiel, “Penafiel vai continuar a trabalhar na luta contra todo o tipo de violência doméstica”. “Enquanto a violência doméstica persistir, não seremos uma sociedade verdadeiramente moderna e civilizada. Vamos prevenir e combater todo o tipo de ilícitos criminais, que violam os princípios basilares dos direitos humanos”, disse o autarca.
Já Maria José Eleutério, Procuradora da República e Coordenadora do Tribunal da Comarca de Porto Este – Penafiel, considera “extremamente importante esta estreita colaboração e articulação entre a Rede Social de Penafiel e o Ministério Público. “É um instrumento muito importante no combate à violência doméstica”, defendeu.