Na sequência da notícia publicada pelo jornal VERDADEIRO OLHAR no passado dia 5 de abril, com o título “Concurso para cantoneiros e assistentes operacionais serviu de porta de entrada para licenciados, secretárias de vereação e até presidente de junta”, a oposição na Câmara Municipal de Penafiel questionou, na reunião de executivo de 7 de abril, o presidente da autarquia, Antonino de Sousa, sobre os factos ali relatados.
O foco das perguntas dirigidas pelos vereadores do Partido Socialista prendeu-se com a legalidade e regularidade dos procedimentos concursais em causa. Queriam saber, por exemplo, se as secretárias da vereação que foram admitidas nos quadros municipais como assistentes operacionais suspenderam funções durante o período em que decorreu o concurso e se, após a admissão, cumpriram o estágio probatório de seis meses exigido por lei. Também foi pedida a apresentação dos relatórios finais desses estágios.
Presidente não respondeu e atacou o jornal
No entanto, em vez de responder de forma objetiva às perguntas colocadas, o presidente da câmara optou por tentar descredibilizar o jornal VERDADEIRO OLHAR, autor da investigação. Segundo o vereador socialista Paulo Araújo Correia, “o presidente da câmara dedicou-se a colocar em causa a idoneidade e credibilidade do jornal VERDADEIRO OLHAR.”
“O senhor presidente da câmara considera um jornal credível e válido quando as notícias lhe são favoráveis. Quando lhe são desfavoráveis, o jornal já não tem credibilidade. Lembro-me bem de quando lhe foi atribuído o Prémio Político do Ano pelo mesmo jornal. Nessa altura, partilhou orgulhosamente nas redes sociais. Agora, porque lhe são feitas perguntas incómodas, já não serve”, afirma Paulo Araújo Correia.
Ata não corresponde ao que foi dito, gravação “perdeu-se”
Mas o episódio mais insólito surge dias depois. Os vereadores do PS receberam a ata da reunião de câmara onde o tema foi abordado e garantem que o documento “não tem correspondência com aquilo que se passou”. De acordo com Paulo Araújo Correia, “há declarações minhas que são omissas e as declarações do senhor presidente da câmara não correspondem ao que disse naquela reunião.”
Perante essa discrepância, os socialistas solicitaram o acesso à gravação da reunião, como é seu direito ao abrigo do regimento da câmara, que prevê a gravação das reuniões e a sua conservação por cinco dias úteis após a aprovação da respetiva ata.
A resposta do presidente da câmara, enviada por email, deixou a oposição estupefacta: a gravação da reunião extraviou-se. “Segundo o presidente da câmara, terá havido um problema informático, numa reunião que lhe foi desfavorável, e curiosamente perdemos a gravação e ninguém tem acesso à mesma”, afirma o vereador Paulo Araújo Correia. “É extremamente conveniente para o executivo municipal que, numa reunião difícil, onde foram feitas questões duras e legítimas, e onde o próprio presidente fez declarações públicas de desrespeito pela liberdade de imprensa, o registo áudio, que nos permitiria a todos confirmar o que foi dito, tenha simplesmente desaparecido.”
PS recorre à CADA
Face à situação, os vereadores do PS recorreram à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), pedindo que esta instância determine à câmara a disponibilização da gravação da reunião de 7 de abril.
Também o jornal VERDADEIRO OLHAR, ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, solicitou, no dia 8 de abril, o acesso à mesma gravação. A Câmara Municipal de Penafiel não respondeu no prazo legal previsto na lei. Perante o silêncio da autarquia, o jornal apresentou igualmente uma queixa formal à CADA.
O caso, que começou com contratações municipais realizadas ao abrigo de concursos para cantoneiros e auxiliares operacionais, parece estar agora a transformar-se num problema político maior: um alegado apagão informático seletivo, falhas de transparência e um confronto institucional com a liberdade de imprensa.