A reunião com o primeiro-ministro, António Costa, que juntou os autarcas de Lousada, Paços de Ferreira e Felgueiras, visou “analisar a incidência crescente de novos casos de infecção por SARS-Cov-2 na região e debater a adopção de medidas que possibilitem uma redução no número de novos infectados”.
O presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, emitiu um esclarecimento explicando que perante as conclusões da Autoridade de Saúde de que a principal causa destes contágios “advém do contexto familiar e da convivência social (ajuntamentos, confraternizações, aniversários ou almoços/jantares)”, as propostas que apresentou ao Governo foram “sempre no sentido da adopção de medidas que dificultassem a convivência social e que tivessem o mínimo impacto na economia”.
Agora, perante as medidas decretadas para estes três concelhos, com o dever de permanência em casa, o edil diz considerar que há propostas positivas, mas outras poderiam ser melhoradas ou esclarecidas.
Profissionais de saúde eram preocupação
A principal meta, diz Pedro Machado num comunicado emitido, “foi ajudar quem mais precisa de auxílio neste momento, ou seja, a prestar os melhores cuidados de saúde às famílias afectadas e dar meios e recursos aos profissionais de saúde”, que têm procurado fazer o melhor apesar do grande esforço, face ao elevado número de infectados em simultâneo. Nesse sentido, o apelo por aumento da capacidade de testagem, mas também o reforço das equipas que levam a cabo os inquéritos epidemiológicos, foram atendidos.
Pedro Machado deixa ainda alguns dados de interpretação quanto à resolução do Conselho de Ministros (que pode consultar na íntegra aqui).
“Para que não haja confusões, esclarece-se que a circulação entre concelhos só está limitada no período entre as 00h00 de 30 de Outubro até ao dia 3 de Novembro e essa limitação é aplicável a todos os concelhos do país, não apenas a Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira. Esta medida visa essencialmente impedir ajuntamentos familiares numa altura de maior afluência ou convívio social como é o Dia de Todos os Santos”, refere.
“Esclarece-se ainda que apesar de ter sido estabelecido o dever de permanência no domicílio a actividade comercial não está proibida ou suspensa”, acrescenta ainda. A única novidade é a proibição da realização de feiras e a horário dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, que passam a encerrar às 22h00, com excepções.
Contra a suspensão das feiras
O autarca diz ter demonstrado discordância em relação à proibição de realização da feira. “uma vez que, decorrente das medidas que implementamos, o funcionamento da mesma não constitui um risco acrescido face às outras actividades comerciais”. “Esta feira tem sido realizada com regras e parcimónia, pelo que apenas se compreende a medida pela transversalidade a outros locais, noutros concelhos, mas é claramente uma medida que prejudica os feirantes (…) e que procuraremos reverter”, indica o presidente da Câmara.
“Relativamente à redução de horários defendemos uma proposta que não foi atendida que passava pela possibilidade de conceder poderes especiais às autoridades policiais para encerrar preventivamente os estabelecimentos repetidamente incumpridores, por um período curto de tempo (por ex. 10 dias), caso se verificasse o incumprimento grave das regras e orientações em vigor”, defende ainda, uma medida que penalizaria apenas os incumpridores.
Houve ainda pretensões levadas ao primeiro-ministro que ficaram por atender, como o alargamento do horário de funcionamento da Área Dedicada Respiratória, que devia funcionar até às 20h00, argumenta Pedro Machado, assim como a prorrogação da vigência dos programas Adaptar Social + e MAREESS e que este último fosse extensível às autarquias, para que estas possam reforçar os assistentes operacionais nas escolas, única via para fazer face à necessidade de substituição dos funcionários que vão ficando em isolamento, refere ainda no comunicado emitido.
“Tive ainda oportunidade para fazer alguns alertas quanto ao funcionamento da Linha Saúde 24, cujos problemas urge resolver, como é o caso da inexistência de justificações para apresentar na entidade patronal quando os utentes recebem instruções, por aquela via, para que fiquem em isolamento”, conclui.