A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, onde está integrado o Jardim-de-Infância do Calvário, em Bustelo, Penafiel, fizeram chegar um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas (não só de habitantes da freguesia) à Câmara e à Assembleia Municipal, apelando ao não encerramento daquele estabelecimento de ensino.
Segundo os pais, a Escola Básica do 1.º Ciclo do Convento, também em Bustelo, para onde querem transferir as crianças, não reúne “condições de segurança” e conforto.
Na missiva enviada ao município, os pais alegam que não foram consultados, sendo-lhes apenas transmitido um “facto consumado” e invocam que, enquanto o jardim-de-infância que as crianças agora frequentam foi construído especificamente para esse fim, cumprindo todos os requisitos legais, a escola básica do 1.º ciclo padece de “vícios”. “Trata-se de um edifício com três pisos (1.º andar, rés-do-chão e cave); as actividades a realizar pelas crianças serão efectuadas na cave, onde estão instaladas janelas com 50 centímetros (tipo gateiras); a cantina e a cozinha estão instaladas ao lado da sala de aulas, com os inerentes problemas de transferência de cheiros e de ruídos susceptíveis de perturbar o normal funcionamento das actividades lectivas; o acesso às casas de banho é efectuado por lanços de escada com mais de 20 degraus, sendo que a geometria de passagem não confere a passagem de dois adultos; o espaço não está adaptado a crianças com dificuldades motoras; a sala de actividades dispõe de um pé direito inferior 2,30 metros; o acesso ao exterior é feito com recurso a lanços de escadas; e o espaço encontra-se localizado junto a uma estrada com grande afluência rodoviária”, invocam.
Pais estão preocupados com segurança
Segundo Raúl Ribeiro, presidente da Associação de Pais, “os pais estão indignados por os alunos serem transferidos para uma escola sem condições mínimas e com menos qualidade que o jardim-de-infância”. “Este espaço foi feito de raiz e tem todas as condições”, defende. Por outro lado, os pais também não percebem como uma escola com 27 alunos inscritos e lista de espera vai fechar e como é que ainda não foram oficialmente informados desta decisão. “Soubemos num conselho geral porque eu perguntei. A Câmara diz que foi o Ministério que pediu o encerramento mas a DGESTE diz que foi a Câmara”, explica.
Também o presidente da Junta de Bustelo, Joaquim Pedroso, que apoia a luta dos pais, diz não ter tido qualquer conhecimento “formal ou informal” do fecho deste JI.
Maria Luísa Ribeiro concorda. “Aquilo para meninos de três e quatro anos não tem segurança, se tivesse não tínhamos problemas em ir para lá. Crianças maiores já caíram naquelas escadas”, sustenta a mãe de um menino de quatro anos. Sandra Moreira, mãe de duas meninas, de três e oito anos, confirma esta ideia porque a sua filha foi uma das que já lá caiu. “A minha filha mais velha já caiu naquelas escadas e foi fechada nas casas de banho por um menino mais velho. Não deixo a minha filha de três anos ir para lá”, garante. Diz que se este jardim-de-infância fechar vai ter que procurar alternativas e transfere as duas crianças.
Junção de jardins-de-infância com escolas do primeiro ciclo é política nacional e vai continuar a acontecer, justifica a Câmara
Contactada, a Câmara de Penafiel diz que esta decisão, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e validada pelo município, vai de encontro às boas práticas previstas pelo Ministério da Educação de integrar os jardins-de-infância nas escolas do primeiro ciclo, uma política que vem a ser seguida pela autarquia.
“A decisão é da DGESTE e vai de encontro ao que se pratica em Portugal, ou seja a junção dos jardins-de-infância com as escolas de primeiro ciclo devido aos ganhos que isso representa para as crianças ao nível pedagógico, de integração sem sobressaltos com mudança de escola no ciclo de ensino seguinte”, sustenta a resposta enviada ao Verdadeiro Olhar.
“Esta medida tem vindo a ser implementada nos últimos anos, não sendo diferente do que aconteceu já, por exemplo, em Oldrões, Galegos, S. Mamede e S. Martinho de Recezinhos, entre outros”, salienta a Câmara, lembrando que nos últimos 10 anos foram cerca de 22 os jardins-de-infância integrados em escolas do primeiro ciclo. “Penafiel ficará agora um número reduzido de jardins-de-infância, isolados do primeiro ciclo, em todo o concelho, que também serão integrados assim que seja tecnicamente possível em instalações com qualidade para as crianças, indo de encontro às directrizes da DGESTE e ao encontro das boas práticas para os mais novos”, adianta o município.
Referindo-se ao caso concreto de Bustelo, a autarquia refere que a Escola Básica do 1.º Ciclo do Convento “teve obras profundas de requalificação e apresenta boas condições, com parque infantil e cumprindo todas as normas legais”.
A Câmara nega ainda as acusações feitas pelos pais em relação à falta de segurança e conforto. “As actividades pedagógicas vão ter lugar numa sala devidamente preparada para o efeito e com todas as condições de conforto e legais, funcionando num rés-de-chão e com um pé direito até superior ao que exige a lei; a escola tem duas entradas, uma delas sem quaisquer degraus; não há crianças do jardim-de-infância com dificuldades motoras, mas se fosse o caso a escola cumpre os requisitos com rampa de acesso; apenas a componente de apoio à família, ou seja o prolongamento de horário, onde as crianças aguardam pela chegada dos pais, terá lugar no polivalente que tem janelas de grandes dimensões de largura e projectadas para entrada de excelente luz natural”, garante o município. Segundo a autarquia, estas informações foram transmitidas já a representantes de pais que reuniram com o vereador da Educação.
Numa curta resposta, a DGESTE limita-se a dizer que a decisão de encerramento “partiu da autarquia de Penafiel no âmbito das suas competências legais”.
Os pais querem uma inspecção às instalações da escola. Segundo a autarquia, a DGESTE vai realizar uma antes da escola abrir.