O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que analisa as contas de 2018 dos 308 municípios do país, mostra que o endividamento das autarquias continuou a baixar, no ano passado, atingindo mesmo o valor mais baixo dos últimos 10 anos. O passivo exigível, ou seja, toda a dívida a pagar pelas autarquias, ficou nos 4.243 milhões de euros, menos 454,7 milhões de euros que em 2017.
Ainda assim, mostram os números do relatório da Ordem dos Contabilistas Certificados, há 23 câmaras municipais que continuam a ultrapassar o limite máximo de endividamento previsto por lei. Paços de Ferreira é uma das que consta da lista destes municípios sobre endividados, porque tinha uma “dívida total superior a 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores”. Esta autarquia está ainda entre as 17 do país que tinham maior desequilíbrio orçamental.
Na lista dos 50 municípios com maior passivo exigível em termos nacionais estão quatro câmaras desta região: Paredes, Paços de Ferreira, Valongo e Penafiel. As que têm maiores dívidas são Paredes e Paços de Ferreira. A primeira terminou o ano de 2018 com praticamente 50 milhões de euros de passivo exigível, a segunda com cerca de 47, 7 milhões de euros, ficando na posição 16 e 17 da tabela liderada por Lisboa, Portimão e Vila Nova de Gaia, com dividas acima dos 120 milhões de euros. Mais abaixo, na posição 38 está Valongo, com um passivo de 27,6 milhões de euros. Segue-se Penafiel, o 42.º município da lista, com 24,7 milhões de euros de passivo exigível.
Dos cinco concelhos da região acompanhados pelo Verdadeiro Olhar, apenas Lousada fica de fora desta lista. A autarquia tinha, em 2018, um passivo de cerca de 13 milhões de euros.
Valongo e Penafiel foram as que mais reduziram passivo
Apesar destes números, os concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo seguem a tendência nacional e têm vindo a baixar as suas dívidas. Constam da lista dos 50 que mais as diminuíram no ano passado, em relação ao ano anterior.
O relatório destaca desde logo as descidas obtidas por Valongo e Penafiel, onde as autarquias conseguiram uma descida do passivo exigível superior ou igual a 20%: Valongo com -8,6 milhões de euros (-23,8%) e Penafiel com -6,2 milhões de euros (-20%). Também Paços de Ferreira baixou o passivo em 5,2 milhões de euros e Paredes em 4,6 milhões de euros.
Mas alguns destes municípios contam ainda com provisões para riscos e encargos, “isto é, dívidas para com terceiros, nomeadamente a parte referente a provisões que traduzem valores estimados resultantes de acordos contratuais em risco, situações em litígio ou créditos com forte risco de cobrança”, explica o Anuário. É o caso de Paços de Ferreira que conta com 51,7 milhões de euros em provisões de riscos e encargos e de Paredes, com 9,8 milhões de euros.
O Anuário analisa ainda o prazo médio de pagamento a fornecedores dos municípios com base nos dados de 2018, mas a Direcção Geral das Autarquias Locais já divulgou dados mais recentes.
Mais empréstimos, mas mais amortizações. Em Paços de Ferreira foram pagos 15 milhões em juros desde 2006
Paredes, Valongo e Paços de Ferreira estão entre os municípios que, no ano passado, tiveram maior volume de passivos financeiros, ou seja, maior utilização de empréstimos bancários. No caso de Paredes foram 29,5 milhões de euros, no de Valongo 20,7 milhões de euros e no de Paços de Ferreira 14,3 milhões de euros. Neste último caso trata-se da segunda parcela recebida ao abrigo do Fundo de Apoio Municipal, a que a autarquia de Paços de Ferreira recorreu para saldar dívidas. Estes três concelhos também estão entre os que mais pagaram amortizações de empréstimos em 2018, porque os empréstimos contraídos visavam pagar dívidas passadas. Paredes amortizou 31,4 milhões de euros, sendo 12,7 milhões de euros para o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). Valongo foram 12,6 milhões de euros, cerca de 10,6 milhões também para liquidar o empréstimo passado no âmbito do mesmo programa. Em Paços de Ferreira foram amortizados 9,2 milhões de euros.
Entre outros dados destacados por este relatório, estão os dos municípios com maior volume de juros e outros encargos financeiros pagos em 2018. Paços de Ferreira é o segundo da lista. “Paços de Ferreira, que no ano anterior já tinha apresentado uma taxa elevada de crescimento desta despesa (+129,2%, +0,9 milhões de euros), em 2018 ao pagar 3,9 milhões de euros de juros e outros encargos demonstrou um aumento, ainda mais significativo destes encargos (+137,3%, +2,2 milhões de euros). Anota-se que no ano económico em apreço, a autarquia assumiu 14,3 milhões de euros de novos empréstimos bancários”, salienta o Anuário.
Os responsáveis por esta análise traçam ainda um ranking dos 35 municípios com maior volume de despesa paga em juros no período nos últimos quatro mandatos, incluindo o ano de 2018 do mandato em curso, estimando um valor simbólico dos encargos com juros por habitante. No caso de Paços de Ferreira, entre 2006 e 2018 foram pagos mais de 15 milhões de euros em juros, o equivalente a 269 euros por habitante.
Depois de analisados vários indicados, o relatório coloca Paços de Ferreira e Valongo entre os municípios com “elevado desequilíbrio orçamental, isto é, municípios cujo saldo corrente deduzido da média das amortizações se apresenta negativo e cujo valor absoluto é superior a cinco pontos percentuais das receitas correntes”.
No mesmo documento, Valongo e Paços de Ferreira estão entre os 35 municípios que apresentaram maior aumento da colecta de IMI em 2018.