Foi “um erro e um perigo entregar nas mãos de privados a concessão da água”. A crítica partiu da coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, BE, que, esta manhã, esteve em Paços de Ferreira para reunir com o autarca local. Em cima da mesa esteve o resgate da concessão de água que “é um bem essencial e nunca deveria ter saído das mãos dos municípios”, sublinhou Catarina Martins.
A bloquista avançou ainda que, este segunda-feira, o seu partido apresentou, na Assembleia da República, um projeto de lei que prevê ajudas para estas reversões, de forma a existir “um programa público de apoio financeiro e legal” às autarquias nestes processos. É que este é um problema que afecta, não só Paços de Ferreira, mas vários municípios de Portugal e também da Europa.
Ora, as autarquias têm que conseguir apoios, de forma a levarem a cabo estes processos, porque as concessionárias das águas e saneamento não passam de “fundos abutres”, acusou Catarina Martins.
Assim, o BE espera que o Governo aprove este apoio, para fazer regressar aos municípios “a água que é um bem essencial e tem que ser público”, acrescentando que, e ao contrário do que foi anunciado, “as empresas nunca chegaram a fazer investimentos nos municípios, apenas “vieram cobrar balúrdios pela água”.
O autarca local esgrimiu argumentos semelhantes, acrescentando que Paços de Ferreira vai continuar “pelo caminho da rescisão”, de forma a “fazer regressar para o município aquilo que nunca deveria ter saído”.
Instado sobre se tem reunido com a concessionária, Humberto Brito disse que “havendo violação das regras de direito”, não tem que reunir “com quem viola” esses mesmos princípios.
Ainda assim, mantem a esperança que “a empresa reconheça que violou as regras e que devolva aquilo que pertence aos munícipes”.