A maioria das autarquias do país optou por manter em 2016 as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) cobradas este ano. Isso vai acontecer em 84% dos casos, ou seja, em 259 das 308 câmaras de Portugal (continental e ilhas), avança o Jornal de Negócios. 46 municípios optaram por descer a taxa de IMI a praticar no próximo ano e apenas 1% – três câmaras – vão aumentar este imposto: Aveiro, Felgueiras e Mourão.
Quase metade das autarquias (136) vai ter taxa mínima em 2016. Por cá, isso acontece em Paços de Ferreira e Penafiel, que mantiveram o mesmo imposto que em 2015. Valongo e Paredes também não alteraram a taxa a cobrar aos munícipes, sendo que em Paredes o IMI tem a taxa máxima. Lousada efectuou uma pequena redução em relação a este ano.
Conheça o IMI que vai ser cobrado em cada câmara da região e se aderiram ou não ao IMI familiar.
Quatro municípios da região mantiveram taxas
O IMI é uma receita municipal cuja taxa pode variar entre os 0,3% e os 0,5%. Cada autarquia pode optar pela taxa a aplicar de acordo com as suas necessidades financeiras e a necessidade de captar empresas e pessoas.
Em 2016, são 31 os municípios que optaram por fixar a taxa máxima. É o caso de Paredes, que tem neste momento o IMI mais alto dos cinco concelhos em análise. A taxa não se alterou em relação à cobrada durante este ano. A autarquia promete no entanto uma redução no IMI para quem faça obras na sua casa ou empresa de cerca de 20%, o equivalente a uma descida do imposto para os 0,4%, argumentam.
| IMI 2016 | Desconto familiar | |||
|---|---|---|---|---|
| 1 filho | 2 filhos | 3 ou mais filhos | ||
| Lousada | 0,33% | 0% | 0% | 20% |
| Paços de Ferreira | 0,30% | 0% | 0% | 0% |
| Paredes | 0,50% | 0% | 15% | 20% |
| Penafiel | 0,30% | 0% | 0% | 20% |
| Valongo | 0,36% | 5% | 7,50% | 10% |
Já 46 autarquias (15%) optaram por efectuar descidas de algumas décimas neste imposto. Lousada foi uma dessas câmaras, baixando a taxa dos 0,35 para os 0,325%. Segundo a autarquia, este ano o município abdicou de 1,2 milhões de euros em receita e com a redução da taxa vai abdicar de cerca de 1,4 milhões de euros.
Em 136 das 308 autarquias do país, será cobrada a taxa mínima em 2016. É o que vai acontecer em Paços de Ferreira e Penafiel, que já tinham este imposto no mínimo permitido e optaram por manter a taxa.
Quem também não alterou o valor do imposto a cobrar foi a Câmara de Valongo, mantendo a taxa nos 0,3555%. A autarquia aprovou ainda uma redução em 30 por cento da taxa de IMI durante um prazo de três anos para todos os prédios urbanos que, comprovadamente, se encontrem em situação de ruína ou adiantado estado de degradação e para os quais sejam apresentados projectos de geral e total recuperação, com efeito após a obtenção da autorização de utilização.
Só Paços de Ferreira não aderiu ao desconto no IMI para famílias
Para 2016, de acordo com o previsto no Orçamento de Estado para 2015, passa a ser possível atribuir um desconto no IMI a famílias com filhos, que pode chegar aos 20% para agregados com três ou mais filhos. 218 autarquias (71% do total) optaram por aplicar este desconto.
Na região só Paços de Ferreira não aderiu a este desconto no IMI para famílias.
Penafiel foi dos primeiros concelhos a avançar com o compromisso de dar desconto neste imposto para famílias com três ou mais filhos, como medida de incentivo à natalidade. Estes agregados vão pagar menos 20% em 2016. Também Lousada optou por conceder este desconto, apenas para famílias com três ou mais dependentes.
Em Paredes, a Câmara Municipal prevê uma redução do IMI para famílias com dois ou mais filhos. O desconto começa nos 15% e chega aos 20%.
Também com o objectivo de incentivar a natalidade a Câmara de Valongo aprovou a redução da taxa de IMI sobre os prédios urbanos em 5%, 7,5% e 10% para as famílias que tenham a seu cargo um, dois e três ou mais dependentes, respectivamente. É a única autarquia da região que dá desconto a famílias com apenas um filho.