A Câmara de Paredes aprovou, por maioria, com os votos contra do PSD, o orçamento para 2023. “É o maior orçamento que o meu executivo apresentou até hoje”, afirmou o presidente da autarquia, Alexandre Almeida, numa apresentação do documento aos jornalistas. Está orçado em 92,8 milhões de euros, valor que se justifica pelas delegações de competências assumidas na Educação, Saúde e Acção Social e pelo facto de o próximo ano ser aquele “com maior volume de obras no concelho em simultâneo”.
“Coincide com o fim do Portugal 2020 e ainda há obras aí previstas, exemplo do auditório municipal ou da construção de passeios em várias freguesias que só terminam no próximo ano, ou de investimentos do POSEUR relativos a saneamento em Recarei e Sobreira”, afirmou o autarca de Paredes. A par disso, há obras de grande dimensão apoiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, casos do realojamento da comunidade cigana (2,5 milhões de euros) e outras obras de habitação social, da requalificação do Mosteiro de Vilela que será um museu do mobiliário e das artes em madeira (3,5 milhões de euros), ou da antiga escola secundária de Baltar que dará lugar a um centro cultural e Casa Museu Daniel Faria (1,6 milhões de euros). O edil também salientou que a política de delegar competências nas juntas de freguesia vai manter-se, assim como a de realizar obras espalhadas pelo concelho com recurso ao orçamento camarário e à banca.
O documento também prevê, adiantou Alexandre Almeida, uma duplicação dos apoios sociais às famílias vulneráveis, que passam de 200 mil para mais de 400 mil euros, rubricas que podem ser reforçadas face ao ano difícil que se avizinha, garantiu, frisando ainda que o apoio social também chega à população pela ajuda que o município vai dar às instituições do concelho na concretização de investimentos em estruturas residenciais, centros de dia e apoio domiciliário alvo de candidatura.
O orçamento para 2023 prevê obras em todas as freguesias (ver abaixo) e mantém a carga fiscal sobre as famílias e empresas “no mínimo”, afirmou o edil paredense. A taxa de IMI continua nos 0,3%, sendo que nos quatro anos do último mandato o executivo abriu mão de “oito milhões de receita”. As micro e pequenas empresas vão beneficiar de uma isenção para facturação até 150 mil euros. A autarquia também continuará a dar benefícios fiscais e vai proceder à expansão da Zona Industrial de Parada/Baltar para fixar empresas.
Em 2023, além da habitação para a comunidade cigana, serão construídas mais habitações sociais e para arrendamento a custos controlados, na cidade e noutras freguesias.
Nas escolas, nomeadamente nas EB 2,3, serão feitas obras de reabilitação, e também colocadas coberturas nos campos de futebol dos centros escolares, e, no desporto, manter-se-ão as apostas em eventos, na melhoria de equipamentos e construção de infra-estruturas desportivas. Também se mantêm os programas de férias para jovens e a nova Casa da Juventude fica pronta no próximo ano.
O documento prevê a manutenção das apostas culturais – e intensificação a partir do momento em que ficar concluído o novo auditório e centro de congressos – e a requalificação da Casa da Castrália, em Louredo, que será transformada “num novo pólo de dinamização cultural do concelho”.
2023 marcará também a continuidade de investimentos “em saneamento e água em várias freguesias do concelho” e será “o primeiro ano de actividade dos SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento” e marcar “de forma decisiva” o investimento no alargamento da rede de água e saneamento. O visto do Tribunal de Contas deve chegar em Dezembro, garantiu o presidente da Câmara de Paredes.
A aposta passará pelo aumento do número de parques urbanos no concelho, na conclusão do novo “Canil e Gatil Municipal” e do parque de matilhas em construção, podendo ainda nascer um outro no Sul do concelho.
Um ‘glutão’ que limpa os bolsos dos paredenses
Na reunião realizada esta manhã, os vereadores eleitos pelo PSD votaram contra o documento. Em comunicado, o partido explica que o orçamento prevê “um aumento das receitas fiscais de quase 1,3 milhões de euros”, tendo sido ignoradas as propostas da oposição para a redução da carga fiscal aos munícipes. “Estamos a falar de um aumento de impostos na ordem dos 10% face ao ano 2022, que a nosso ver já foram de enorme montante”, critica Ricardo Sousa, vereador e presidente do PSD Paredes.
“O executivo municipal espera retirar dos bolsos dos paredenses, sejam eles empresas ou meros cidadãos, mais de 15 milhões de euros”, aponta o partido, acusando o executivo socialista de estar a transformar a Câmara num “glutão” que “limpa os bolsos dos paredenses” para alimentar as despesas correntes e “sete vereadores a tempo inteiro”, assim como um aumento “de cerca de 50% das despesas com o pessoal, de 13 milhões de euros em 2022 para 20 milhões de euros em 2023”.
Para os social-democratas, apesar disso, o município não está a dar “prioridade ao investimento em infra-estruturas ou equipamentos”.
Ricardo Sousa destaca ainda que o documento apresentado está “empolado em pelo menos 11 milhões de euros referentes a Activos Financeiros”, num “mero malabarismo contabilístico visando o empolamento da receita”. Este orçamento, sustenta, é também “despesista” já que as despesas correntes aumentam, face ao ano anterior, cerca de 20%, de 45 milhões de euros para 54 milhões de euros.
“Da análise ao documento também se conclui que ainda não vai ser em 2023 que vão ser cumpridos compromissos anteriormente assumidos pelo executivo socialista, tais como, apoiar os jovens na criação de pequenas e médias empresas com 600 mil euros ou garantir os medicamentos gratuitos para todos os maiores de 65 anos. O Orçamento também ignora um passivo contingente de 120 milhões de euros referente ao processo das Águas de Paredes (BeWater). Estamos a falar de valores que podem colocar em causa a viabilidade financeira do município”, conclui o PSD no comunicado emitido.
Exemplos de investimentos previstos para realizar nas freguesias dados por Alexandre Almeida:
Astromil – requalificação do parque de merendas
Alvre (Aguiar de Sousa) – reconstrução de uma ponte e construção de parque de campismo
Baltar – construção do parque urbano e ampliação da zona industrial Parada/Baltar
Cete – alargar o parque urbano e construir um novo campo para o clube de futebol
Cristelo – alargamento do cruzamento e construção de rotunda e início de campo de futebol do Cristelo
Duas Igrejas – candidatura aprovada para obras na praça do Divino Espírito Santo
Lordelo – avança em Janeiro o arranjo urbanístico da praça central de Lordelo
Rebordosa – está a ser alargado o cemitério e vai avançar a construção da Casa Mortuária
Recarei – novo arruamento de ligação de EN319, perto do posto avançado dos bombeiros, até Centro Escolar de Recarei
Sobreira – obras na EB 2,3 de Sobreira (e também nas EB 2,3 de Paredes e Vilela)
Vandoma – requalificação da estrada que passa por detrás do cemitério e construção de uma rotunda na EN15 para resolver ponto negro
Parada de Todeia – novo acesso do cemitério ao apeadeiro
Paredes – construção de pista de atletismo ao ar livre no parque da cidade, construção de parque radical nas traseiras do multiusos, terminar o polidesportivo de Besteiros, fazer cobertura no polidesportivo de Bitarães
Gandra – construção do parque urbano, já estão alguns terrenos comprados
Sobrosa – requalificação da praça quinhentista no âmbito de uma candidatura
Louredo – requalificação da Casa da Castrália para pólo cultural