Uma operação da Autoridade Tributária, em colaboração com a GNR, apanhou desprevenidos dezenas de condutores, esta manhã, na rotunda da A42, em Alfena, Valongo. O objectivo da acção era cobrar dívidas aos contribuintes. A situação não é inédita e já terá acontecido na Trofa e em Santo Tirso durante este mês.
Logo ao início da manhã, cerca de 20 elementos da Direcção de Finanças do Porto instalaram-se no local, com tendas e equipamento. Com a ajuda de cerca de 10 elementos da GNR foram parando os condutores.
Primeiro os funcionários da Autoridade Tributária inseriam a matrícula no sistema informático e confirmavam a existência de dívidas ao Fisco. Os contribuintes com situação tributária por regularizar eram então convidados a fazê-lo junto de outro conjunto de profissionais. Quem não o fizesse podia ver as viaturas apreendidas e penhoradas. Foi o que aconteceu a pelo menos três contribuintes, dois veículos ligeiros e um pesado de mercadorias.
“Trata-se de um controlo de devedores. Mobilizamos meios para que regularizem a situação ou para apreendermos e penhorarmos os carros. A situação tributária pode ser regularizada pagando já ou fazendo acordos de pagamento. O que se podia fazer num serviço de Finanças estamos a facilitar aqui”, explicava um elemento da Autoridade Tributária no local onde foi realizada a “Acção sobre Rodas”.
A par disso, a GNR realizou ainda fiscalização rodoviária identificando infracções ao Código da Estrada e chegando a apreender veículos em alguns casos.
A operação, que decorreu entre as 8h00 e as 13h00, estava prestes a terminar quando o Ministério das Finanças esclareceu que a “acção foi cancelada” por indicação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. “A acção não foi definida centralmente. As orientações na Autoridade Tributária são para actuação proporcional. Há hoje mecanismos de penhora electrónica. Estamos a verificar o enquadramento em que a respectiva Direcção de Finanças definiu esta acção”, disse em comunicado.
“É uma vergonha, mais valia mandarem a dívida para casa”
Os contribuintes foram apanhados desprevenidos e havia quem criticasse. “Vou pagar agora. São 100 euros relativos a portagens. Foi um carro que foi abatido. Confirmei na altura com as Finanças e a Ascendi e não tinha nada para pagar e agora apareceu-me isto. Tinham dito que estava tudo regularizado e estava tranquila”, explicou Ana Maria Oliveira. “É uma vergonha, mais valia mandarem a dívida para casa. Perdi aqui mais de uma hora. Tenho de ir trabalhar. Mas temos de pagar ou rebocam o carro”, queixava-se a contribuinte.
António Costa, de Matosinhos, motorista de pesados, atrasou-se numa entrega, mas acredita que este tipo de acções podem ser boas para “detectar algumas fugas que andam aí”. “Ao entrar na rotunda o computador, pela matrícula, detectou um problema com o carro. A Polícia mandou-me parar, mostrei os meus documentos e os da empresa e estava tudo certo. Nas Finanças detectaram um erro com o pagamento do selo. Foi um esquecimento, mas está tudo resolvido, ou o camião ficava aqui apreendido até ser resolvida a situação”, referiu o condutor.
Já José Maria Gomes, de Vila Nova de Gaia, teve mais sorte. “Fui interceptado porque no sistema informático das Finanças não aparecia um pagamento que fiz há pouco tempo de 34 euros, devido a um atraso no pagamento do IVA de uma pequena empresa. Mas depois perceberam que já tinha sido feito e mandaram-me seguir”, contou. “Não sei se esta forma de encontrar devedores é legítima. Se calhar é um meio que arranjaram, mas há muitas estradas”, comentou ainda.