Os municípios da região Norte têm um aumento nas transferências de Estado em 2020.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), as 86 autarquias vão receber cerca de 985 milhões de Euros de verbas provenientes do Orçamento de Estado. Trata-se de um aumento de quase 88 milhões de euros face ao ano passado.
As Câmaras de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo serão beneficiadas com mais verbas, no total são mais sete milhões de euros em relação a 2019. Paredes é o município com maior aumento, mais de dois milhões de euros.
“A transferência – que engloba o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), o Fundo Social Municipal (FSM), uma participação de 5 por cento do IRS, o excedente da variação da participação de cada município nos impostos do Estado e uma participação de 7,5 por cento do IVA – assenta no princípio de estabilidade e procura garantir os meios adequados ao cumprimento das competências dos municípios. Em relação ao ano anterior verifica-se um aumento de perto de 88 milhões de euros, resultante da revisão acima em termos percentuais e de, pela primeira vez, existir uma distribuição pelos municípios do valor do IVA cobrado nos sectores do alojamento, restauração, comunicações, electricidade, água e gás”, justifica a CCDR-N.
Em Lousada, o aumento é superior a um milhão de euros, com a Câmara a receber aproximadamente 11,7 milhões de euros das transferências de Estado. A maioria da verba vem do FEF (9,3 milhões) e do FSM (1,2). Da participação variável do IRS a autarquia recebe cerca de 688 mil euros e do IVA 183 mil euros.
No caso de Paços de Ferreira, as verbas provenientes do Orçamento de Estado rondam os 10,9 milhões de euros, é a autarquia com menor montante, sendo que o aumento em relação ao ano passado também superou o milhão de euros. O município recebe oito milhões de euros do FEF e 1,3 milhões do FSM. Já da participação variável do IRS de 5% entra mais de um milhão de euros e do IVA cerca de 223 mil euros.
Paredes foi o concelho que registou maior aumento nas transferências de Estado em 2020: mais de dois milhões de euros. No total, esta Câmara recebe 18, 3 milhões de euros, mais uma vez na sua maioria do FEF (13,7) e do FSM (1,9). Arrecada ainda mais de 1,8 milhões de euros com a participação variável de 5% do IRS e 299 mil euros com o IVA.
Em Penafiel, a subida de verbas foi superior a 1,7 milhões de euros, com o município a receber um total de 19,3 milhões de euros das transferências de Estado, o montante mais elevado destes cinco concelhos. São 14,8 milhões de euros do FEF, mais de dois milhões de euros do FSM e ainda 1,6 milhões de euros da participação de 5% no IRS e 283 mil euros do IVA.
Por fim, Valongo teve um aumento de 1,3 milhões de euros nas verbas previstas em Orçamento de Estado, recebendo em 2020 cerca de 12,2 milhões de euros. Aproximadamente 6,5 milhões de euros vêm do FEF, 1,5 milhões do FSM e quase 3,5 milhões de euros são provenientes da participação variável do IRS de 5%. O valor relativo ao IVA é de 353 mil euros.
As verbas de todos estes municípios ficam completas com o excedente da variação da participação de cada município nos impostos do Estado.
Freguesias também recebem mais
A CCDR-N descreve ainda o montante auferido por cada freguesia. Segundo a Comissão, “o valor transferido, em 2020, do Estado às freguesias da região do Norte é de 85 milhões de euros e corresponde, quase na totalidade, ao Fundo de Financiamento das Freguesias”. Em relação ao ano passado, o aumento foi de oito milhões de euros.
No global, todas as freguesias dos concelhos de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo tiveram aumento de verbas em 2020.
Por concelho, as freguesias de Lousada recebem no total mais 62.468 mil euros, as de Paços de Ferreira 55.900, as de Paredes 89.885, as de Penafiel 116.614 e as de Valongo 48.028.
Na tabela abaixo pode ver o valor recebido por cada freguesia e a comparação face ao ano anterior.
