Depois de, no ano passado, terem subido lugares, quase todos os municípios da região caíram no Índice de Transparência Municipal (ITM). A excepção é Paredes que subiu mais de 100 posições no ranking hoje divulgado pela Transparência e Integridade – Transparency International Portugal.
Valongo, Lousada e Paços de Ferreira, que no ano passado integravam o top 15 nacional, desceram várias posições. O mesmo aconteceu com Penafiel que surge como o município com menor índice de transparência.
Recorde-se que este estudo faz uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais.
Paços de Ferreira assume-se, segundo este estudo, como o município mais transparente da região do Tâmega e Sousa, ocupando a posição 24 a nível nacional, com um ITM de 77,20. Desceu 10 lugares em relação ao ano passado.
| Ranking da Transparência Municipal 2017 | ||
|---|---|---|
| Município | Posição nacional | ITM |
| Paços de Ferreira | 24 | 77,2 |
| Paredes | 29 | 74,45 |
| Valongo | 42 | 71,84 |
| Lousada | 47 | 70,11 |
| Penafiel | 134 | 53,85 |
Em segundo lugar surge a autarquia de Paredes, na posição 29. É o único concelho em contraciclo, tendo subido 107 lugares em relação a 2016. A alteração terá sido, em grande parte, influenciada pelo novo site da Câmara Municipal lançado em Março do ano passado, que visava um aumento da transparência e de proximidade aos cidadãos.
Valongo, que no ano passado era o 8.º município mais transparente do país, está agora na posição 42, tendo perdido para Paredes o título de câmara mais transparente da Área Metropolitana do Porto. Alguns lugares abaixo, surge o município de Lousada, na posição 47, quando o ano passado ocupava a 11.ª, e, bastante abaixo em relação aos outros concelhos da região, está Penafiel, no lugar 134 do ranking, com um ITM de 53,85. Em 2016, estava na 96.ª posição.
“Os municípios portugueses levam a sério a sua prestação de contas aos munícipes e esforçam-se por publicar não só mais informação, mas informação de maior qualidade”
A melhor classificação da quinta edição do Índice de Transparência Municipal foi conseguida, em ex-aequo, pelos municípios de Alfândega da Fé e Vila do Bispo, ambos com 91 pontos em 100.
Segundo a Transparência e Integridade -Transparency International Portugal, os 10 melhores classificados surgem com pontuações acima dos 82 pontos, sendo a média dos 308 municípios portugueses de 51 pontos.
“O resultado é bastante satisfatório, tendo em conta que este ano o Índice foi mais exigente nos critérios que usou para validar cada indicador. Esperávamos por isso uma queda maior do que a registada, o que significa que os municípios portugueses, de uma forma geral, levam a sério a sua prestação de contas aos munícipes e se esforçam por publicar não só mais informação, mas informação de maior qualidade, que procurávamos este ano”, sustenta o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, citado em nota de imprensa.
O Índice de Transparência Municipal foi elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro. A análise abrange sete áreas distintas: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município; planos e relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; relação com a sociedade; transparência na contratação pública; transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo. “Este ano não foram alterados os 76 indicadores de interesse público procurados nos portais municipais, mas a equipa do Índice estipulou critérios mais estritos para considerar cada indicador como estando cumprido. O objectivo é incentivar os municípios a melhorar a qualidade da informação prestada aos cidadãos”, sustenta a instituição.
Cada município teve a oportunidade de sugerir correcções à informação recolhida pela equipa do Índice, antes da elaboração do ranking. “Este ano 190 municípios exerceram o direito ao contraditório, enviando sugestões de correcção”, refere a Transparência e Integridade.
Paços de Ferreira e Valongo com 100% de transparência na informação económico-financeira e Lousada e Paredes divulgam todos os dados sobre impostos, taxas, preços e regulamentos
| Classificação da informação disponibilizada por município | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Município | Organização, composição e funcionamento | Planos e Relatórios | Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos | Relação com a sociedade | Transparência na Contratação Pública | Transparência Económico-financeira | Transparência no Urbanismo |
| Lousada | 50 | 71 | 100 | 50 | 71 | 71 | 71 |
| Paços de Ferreira | 71 | 50 | 50 | 93 | 64 | 100 | 93 |
| Paredes | 50 | 71 | 100 | 93 | 64 | 93 | 71 |
| Penafiel | 43 | 36 | 50 | 29 | 64 | 64 | 57 |
| Valongo | 71 | 43 | 50 | 100 | 64 | 100 | 71 |
À semelhança de anos anteriores, a informação relativa à transparência económico-financeira dos municípios é que atinge melhores níveis de publicitação nos websites municipais, com uma pontuação média de 83 pontos em 100, diz a Transparência e Integridade. Já as áreas de Planos e Relatórios, com 36 pontos, e de Transparência na Contratação Pública, com 40 pontos, são as que se mantêm com o score mais baixo, correspondendo a menos informação disponibilizada ao escrutínio público, refere a mesma fonte.
Pela região, as câmaras de Paços de Ferreira e Valongo obtiveram 100 pontos na transparência económico-financeira, mostrando que divulgam toda a informação à população. Lousada e Paredes destacam-se por ter online todos os dados sobre impostos, taxas, preços e regulamentos.
Em relação ao ano passado, as Câmaras de Lousada, Paços de Ferreira e Valongo, que tinham obtido 100 pontos na transparência na contratação pública, caíram neste indicador.