O presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro declarou, esta quinta-feira, de manhã, na habitual reunião do executivo municipal, que a autarquia vai chamar a si as Actividades de Animação e Apoio à Família que estavam a ser desenvolvidas por várias entidades e associações do concelho.
O assunto foi aflorado por uma vereadora do PSD, já no período da ordem de trabalhos, que questionou o chefe do executivo sobre se está prevista alguma alteração para o Orçamento Municipal de 2019 quanto a esta matéria.
José Manuel Ribeiro explicou que as instituições não têm a mesma capacidade da autarquia e que o município tem condições para prestar um serviço diferente e com mais capacidade financeira.
“Queremos encontrar a melhor situação que ajude os pais e as crianças”, afirmou, salientando que compete, também, à autarquia assegurar que os funcionários que colaboram neste serviço o façam num quadro de estabilidade laboral e se sintam motivados para o fazer.
“Os contratos emprego-inserção foram usados de forma perversa neste país. Estamos a falar de situações precárias e isto não é de todo aconselhável. Temos de ter pessoas nas escolas não com contratos precárias, mas estabilizadas que gostem e estejam ali a trabalhar”, concretizou, acrescentando que as actividades de animação e de apoio à família são um complemento que necessitam de ser desenvolvidas num quadro estabilizado.
O vereador da Educação, Orlando Rodrigues, realçou a disponibilidade das várias entidades para em articulação com a câmara trabalhar esta questão, mas confirmou existirem situações que geram diferenciações entre os vários agrupamentos.
“Estas entidades contratam vários serviços para apoiar as crianças”, sustentou, recordando que o que está em causa é o prolongamento no período da manhã e da tarde.
“Estamos a falar dos pais que têm de entrar mais cedo no trabalho e deixam os seus educandos às 07h30 da manhã nas escolas e depois para a ocupação do período pós-lectivo. Este é um serviço que sendo diferenciado por várias entidades e a nós interessa-nos que este serviço seja idêntico em todas as escolas”, disse, salientando que as entidades sabem da intenção das autarquia em chamar a si este processo e que esta era uma colaboração a prazo, existindo interesse dos próprios agrupamentos escolares que seja a autarquia a assumir este processo.
A oferta de Actividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) destina-se a assegurar o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar antes e ou depois do período diário das actividades educativas e durante os períodos de interrupção destas actividades.
Estas actividades disponibilizam serviços de acolhimento, fornecimento de refeições, prolongamento de horário e actividades nas interrupções lectivas, destinando-se a crianças a frequentar os Jardins-de-infância da rede pública do concelho de Valongo.
Com estas actividades pretende-se responder às necessidades das famílias, garantindo a ocupação das crianças, privilegiando o brincar não descurando a sua segurança e bem-estar, para além da componente educativa (25h/ semana);
É, também, objectivo das actividades potenciar um serviço de refeição adequado e devidamente acompanhado, garantir nos períodos de interrupções lectivas a ocupação das crianças, desenvolvendo actividades de livre escolha e brincadeira espontânea.