O Ministério Público pediu que Maria José Vilela, a mulher que abandonou um filho recém-nascido num tanque, em Paços de Ferreira, volte a ser condenada a uma pena suspensa de cinco anos de prisão.
A defesa, que alega que o bebé nasceu já morto, pede a absolvição pelo crime de homicídio de que a mulher está acusada. Já foi este argumento que levou o Tribunal da Relação do Porto a mandar repetir o julgamento.
Defesa alega que bebé nasceu sem vida
O caso remonta a Junho de 2011. Numa sexta-feira de manhã, um bebé, do sexo masculino, foi encontrado por militares da GNR já sem vida. O corpo estava embrulhado num tapete ensanguentado, dentro de um tanque de lavar roupa pertencente a um vizinho de Maria José Vilela.
A mulher, então com 38 anos, foi logo detida e levada a julgamento. No Tribunal de Paços de Ferreira, foi condenada a cinco anos de prisão. Apesar da pena ter sido suspensa por igual período de tempo, a defesa recorreu da decisão e o Tribunal da Relação do Porto mandou repetir o julgamento. Já no Tribunal de Penafiel, onde, na passada semana decorreram as alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação de Maria José Vilela. “A pena decretada no outro julgamento revela-se adequada”, sustentou o procurador. Segundo o representante do MP, “aquilo que ocorreu em Paços de Ferreira foi um homicídio”, pois “todos os dados apontam que a causa da morte do bebé tenha sido a insuficiência respiratória”. “Toda a conduta da arguida não permitiu que este feto tivesse hipótese de sobreviver”, frisou ainda.
Posição bem diferente assumiu o advogado de Maria José Vilela. “A arguida nunca quis fazer mal a qualquer criança. A arguida não teve um único acto que levasse a este desfecho trágico”, afirmou.
Para a defesa, o bebé não morreu de insuficiência cardíaca, porque nunca teve respiração. “Esta mulher foi tratada no anterior julgamento com uma verdadeira assassina. E é com isso que não podemos pactuar. Não aceitamos que ela seja tratada como uma assassina, porque ela nunca matou ninguém”, alegou.
A sentença será conhecida no próximo dia 24.