Uma militante da JSD de Paços de Ferreira, que viu a sua lista às eleições de 29 de Dezembro daquela estrutura recusada, apresentou um pedido de impugnação do acto eleitoral ao Conselho de Jurisdição Nacional da Juventude Social Democrata.
Segundo Anabela Brandão, as eleições devem ser nulas já que os cadernos eleitorais não estavam actualizados e levaram a que sete elementos das listas da sua candidatura à presidência da JSD e à Mesa do Plenário da estrutura não fossem aceites.
O anterior presidente da Mesa do Plenário, Bruno Ribeiro, diz que houve várias “irregularidades” desde a apresentação das listas que não foram corrigidas, tendo mesmo os últimos documentos sido entregues fora do prazo, no próprio dia das eleições.
O acto aconteceu com apenas uma lista, liderada por Bruno Torres, que foi eleita.
Anabela Brandão afirma que militantes tinham “capacidade eleitoral”
Anabela Brandão entregou a sua candidatura a 26 de Dezembro junto da mesa do plenário da JSD de Paços de Ferreira. Esta foi recebida e aceite sem lhe ter sido apontada nenhuma irregularidade, afirma a militante. Nessa altura, terá requerido cópia dos cadernos eleitorais, que foram disponibilizados, perto das 23h00 desse mesmo dia. Fora dos documentos, sustenta Anabela Brandão, estavam diversos militantes da sua lista, que tinham “capacidade eleitoral”. A candidata alertou então a Comissão Eleitoral Independente (CEI) da JSD e os Serviços Nacionais da JSD e pediu também as listagens de militantes.
Segundo o pedido de impugnação, o CEI alegou “falta de competência estatutária” para a resolução do problema e a impossibilidade de actuar nos prazos previstos, ainda antes do acto eleitoral, pelo que “não existiu qualquer rectificação dos cadernos eleitorais por parte do CEI ou dos Serviços Nacionais da JSD”.
A militante defende ainda que, visto que lhe foram cedidos os cadernos eleitorais e não foi informada de qualquer irregularidade, a Mesa do Plenário “já a considerava como putativa candidata” e sustenta que não é compreensível que, só no dia das eleições, tenha sido notificada das irregularidades, não permitindo que fossem efectuadas correcções. O facto é que ainda apresentou uma outra versão da lista na noite de dia 28 de Dezembro. A notificação final da não aceitação da sua candidatura foi efectuada já depois da uma da manhã de 29 de Dezembro, dia das eleições.
De acordo com o email, assinado por Bruno Ribeiro, apesar das “correcções às irregularidades” efectuadas nas listas à comissão política e Mesa do Plenário, o envio foi feito “fora de prazo”, pelo que “se consideram as irregularidades por não supridas e como tal as listas não reúnem os pressupostos para serem sufragadas”. O anterior presidente da Mesa, acrescenta ainda que nas listas, que já tinham o nome completo e número de militante correspondente indicados, ao contrário da primeira versão que a candidata tinha apresentado, existiam sete militantes que não “constam dos cadernos eleitorais e não podem ir a escrutínio”, motivando, também por aí, a não aceitação da candidatura.
Houve irregularidades e documentos a chegar fora de prazo
Ao Verdadeiro Olhar, Bruno Ribeiro explica que à Mesa do Plenário cabe verificar se estão cumpridos os requisitos, o que não acontecia com a lista de Anabela Brandão. “Logo na apresentação da lista percebemos que havia várias irregularidades e advertimos para a necessidade de alteração. Faltavam, por exemplo, o número de vários militantes o que não permitia conferir a sua capacidade eleitoral. Mas aceitamos a lista porque haver duas listas era positivo para a JSD”, sustenta.
Apesar das correcções e do envio de novos documentos no dia anterior às eleições, a lista de Anabela Brandão continha novamente dados incorrectos e elementos que não constavam dos cadernos eleitorais enviados pela estrutura do partido, pelo que a lista não tinha o número necessário de candidatos, refere Bruno Ribeiro. “Também faltavam termos de aceitação e os últimos documentos chegaram fora de prazo. Não podia aceitar a lista”, argumenta. Lembra ainda que havia prazos para impugnar os cadernos eleitorais, o que não foi feito por Anabela Brandão.
Para Bruno Ribeiro “o acto eleitoral decorreu com toda a normalidade” e não há motivos para impugnação. “Lamento a situação mas assegurei-me que o regulamento era cumprido”, defende.
Além do pedido de impugnação, Anabela Brandão endereçou uma carta a Margarida Balseiro Lopes, presidente da Juventude Social Democrata, assinada por vários militantes, afirmando que as eleições em Paços de Ferreira não foram “realizadas em liberdade”. “Mais de duas dezenas de militantes foram injustificadamente excluídos dos cadernos eleitorais, mesmo tendo cumprido três meses de ininterrupta militância e estando plenamente aptos a elegerem e serem eleitos”, critica a militante. “Não sabemos o que motivou este erro, se foi equivoco, incompetência ou pior, mas é certo que isso resultou na recusa ilegítima de uma lista candidata a cada um dos órgãos, que apesar de terem sido aceites no momento da entrega foram posterior e surpreendentemente recusadas no próprio dia das eleições, impedindo assim dezenas de jovens, a maioria de novos militantes recém-chegados à JSD, de exercerem a sua militância em liberdade”, acrescenta.
O Verdadeiro Olhar tentou esclarecer estas queixas com a estrutura nacional da JSD que não se quis pronunciar sobre a questão, visto que o processo está a decorrer.
Bruno Torres é o novo presidente da JSD de Paços de Ferreira
À margem de todo este processo, Bruno Torres, de 22 anos, foi eleito, em lista única, presidente da JSD de Paços de Ferreira.
O agora líder da estrutura garante que não está preocupado com este pedido de impugnação, do qual só teve conhecimento pelas redes sociais, e sustenta que as eleições foram “limpas”. Independentemente do resultado deste processo de impugnação, Bruno Torres diz-se disponível para voltar às urnas para poder executar o projecto que tem para a estrutura partidária.
Militante há dois anos, Bruno Torres era vogal na presidência de Miguel Pereira e afirma que, apesar de ter havido renovação na lista, que tem ao mesmo tempo “experiência”, o seu mandato será de continuidade.
“Os meus objectivos passam por aproximar a JSD das associações e abrir a JSD às pessoas, assim como aumentar o número de militantes”, adianta. Além de acções de formação nas escolas estão já a ser preparadas outras actividades.