As dificuldades de deslocação com recurso a transportes públicos rodoviários, entre as freguesias, dentro de Lousada, e entre os diferentes concelhos do Tâmega e Sousa (e mesmo as ligações a outros territórios), são há muito conhecidas. Horários nem sempre adequados e número de carreiras escasso são muitas vezes motivo de queixa da população.
Questionado na última Assembleia Municipal sobre estas questões, o presidente da Câmara de Lousada, actualmente também presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, destacou que o problema não tem solução fácil, já que os operadores de transportes têm de ter actividade sustentável, baseada na procura, ou os municípios têm de indemnizar a diferença. Por isso avisou: “Não temos procura para termos carreiras frequentes, de hora a hora, a ligar todos os concelhos e freguesias. (…) Não estou a desvalorizar o problema, ele existe, mas não vai ser fácil de resolver. E a sua solução não passa por ter carreiras a torto e a direito, porque isso seria completamente catastrófico do ponto de vista orçamental”.
Tâmega e Sousa paga, só em Outubro, 300 mil euros para impor serviços públicos em algumas carreiras
“O problema dos transportes é que os operadores têm de ter actividade sustentável”, começou por salientar Pedro Machado, lembrando que está a decorrer um concurso de concessão da CIM do Tâmega e Sousa, faltando apenas o visto do Tribunal de Contas.
“Posso adiantar que as concessionárias relativamente a alguns lotes ponderaram não assinar os contratos. Não foi o caso do lote de Lousada, foi o caso de lotes de outros municípios mais rurais, em que os operadores que ganharam estavam a ponderar não assinar porque têm dúvidas quanto à sustentabilidade daquele contrato”, sustentou o edil, frisando que as carreiras definidas têm pressupostos subjacentes a cumprir, como a procura. “Se essa procura depois não se confirmar, durante a execução do contrato, os operadores vão ter de ser ressarcidos disso, como é óbvio. Vão pedir reequilíbrio do contrato”, atestou.
A única hipótese para manter algumas das carreiras a funcionar tem sido “através de um mecanismo que se chama imposição de serviço público”. “Basicamente o que a CIM faz, e os custos são reflectidos nos municípios, é indemnizar as operadoras para que não deixem de fazer esses percursos. É evidente que isso não pode ser feito com todas as carreiras porque era incomportável. Só na [última] reunião do conselho intermunicipal da CIM aprovamos, para o mês de Outubro, uma transferência de mais de 300 mil euros para imposição de serviços públicos. Multipliquem por 12 e façam as contas. É absurdo”, salientou Pedro Machado.
Por isso, defendeu o presidente da Câmara de Lousada, quando este contrato for assinado e as carreiras estiverem a funcionar (com os novos operadores), será preciso encontrar outras respostas para solucionar o problema.
“Não vamos ter cobertura total em todas as freguesias, conforme desejaríamos, porque se não houver utentes temos esse problema, os circuitos não são sustentáveis. Vamos ter de ter outro tipo de respostas, nomeadamente o transporte a pedido que já está numa experiência piloto em Baião e Cinfães e, depois, se calhar, replicar isso em todo o território para que, sobretudo os mais desfavorecidos e sem transporte próprio e sem recursos para pagar um táxi, não fiquem para trás”, declarou o autarca.
Uma coisa é certa, afiançou: “Podemos desenganar-nos já. No nosso território, e não é só um problema de Lousada, não temos procura para termos carreiras, frequentes, de hora a hora a ligar todos os concelhos e freguesias”.
É certo que se não houver oferta também não poderá haver procura. “E vamos investir dois a três milhões por ano até que a procura exista? Não pode ser”, sentenciou. “Vamos ter de adequar as respostas às necessidades e aos recursos disponíveis, da forma mais eficiente. Não estou a desvalorizar o problema, ele existe, mas não vai ser fácil de resolver. E a sua solução não passa por ter carreiras a torto e a direito, porque isso seria completamente catastrófico do ponto de vista orçamental”, disse o responsável pela CIM do Tâmega e Sousa.
“Pensar em incrementar carreiras para os autocarros andarem com meia dúzia de pessoas não é sustentável”
“O que disse é que a CIM não tem solução e está nas mãos dos operadores de transportes. Isso é muito grave”, considerou Agostinho Gaspar, eleito pela coligação Acreditar Lousada.
“Eu não disse que a CIM não tem solução. O que eu disse é que não vamos ter, pelo menos a curto prazo, carreiras de carácter regular, hora a hora, a ligar todas as freguesias e todos os concelhos”, esclareceu Pedro Machado.
Os estudos de procura realizados determinaram as carreiras a incluir no concurso público internacional realizado. E “ninguém pode obrigar um operador económico a prestar um serviço e perder dinheiro” porque “eles simplesmente não concorrem”. Além disso, voltou a sublinhar, “se a procura identificada nos estudos não se confirmar eles vão pedir reequilíbrios económicos e financeiros e terão de ser indemnizados pelos municípios”.
Quando o contrato estiver assinado e em execução, o que deverá acontecer a curto prazo, as autarquias, terão de tentar resolver o problema das zonas com menos cobertura com outras respostas que “não impliquem autocarros a circular vazios ou com duas ou três pessoas”.
“Pensar em incrementar carreiras para os autocarros andarem com meia dúzia de pessoas não é sustentável, temos de procurar outro tipo de respostas e ir afinando em função da procura que existir. Se houver mais procura, óptimo, vai-se melhorando o serviço”, determinou o presidente da Câmara.
Podia-se pensar, concordou, num sistema de transportes públicos municipais, mas o problema iria manter-se. “Não interessa ser privado ou público, o que interessa é se há procura para as carreiras”, concluiu.