Lousada é o segundo concelho onde consumidores mais pagam pela taxa de ocupação do subsolo de gás

Lousada é o segundo concelho do país onde a taxa de ocupação de subsolo (TOS) de gás natural é mais elevada.

Segundo as contas do jornal Público, com base em dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), é na Covilhã que famílias e empresas mais pagam por esta taxa nas facturas. O valor chega aos 7,37 euros, cerca de 40% da factura do gás.

Em Lousada, o valor ronda os 5,40 euros e, no Seixal, os 4,55 euros. Na Figueira da Foz e em Santo Tirso é onde se paga menos, cerca de três cêntimos. No total, a cobrança desta taxa acontece em 54 municípios.

A TOS é aprovada pelas câmaras municipais para cobrar aos operadores de distribuição o uso do subsolo para a instalação das redes. O problema é que não há tectos mínimos e máximos, o que cria elevadas diferenças nos valores cobrados em cada concelho.

Além disso, a regulamentação prevista, para que a taxa não fosse reflectida pelas operadoras na factura dos consumidores nunca chegou a avançar.

Segundo o Público, um diploma sobre esta taxa chegará em breve ao Parlamento.

Recorde-se que, o presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, alega que os operadores de gás natural estão a cobrar taxas de ocupação do subsolo aos consumidores do concelho de forma “abusiva e ilegal”.

O valor vem reflectido nas facturas desde Janeiro deste ano e manteve-se mesmo depois de a taxa ter sido suspensa. O autarca pondera mesmo avançar para tribunal. Mas tanto a REN Portgás Distribuição como a ERSE consideram normal a cobrança que está a acontecer.