O possível abrandamento na economia, os impactos no tecido empresarial de Lousada e as dificuldades sociais que afligem, sobretudo, os agregados familiares mais vulneráveis foram alguns dos temas que estiveram em destaque na última Assembleia Municipal de Lousada.
No período antes da ordem do dia, o deputado municipal do grupo do CDS-PP, José António Teixeira, mostrou-se preocupado com os possíveis indícios que apontam para uma viragem na economia com consequências no sector têxtil do concelho.
O deputado do grupo municipal centrista assumiu mesmo que o sector do vestuário, com forte implantação no concelho de Lousada, vive momentos de muitas dúvidas, mostrando-se preocupado com as repercussões no tecido social, em contraponto com o optimismo exacerbado do Governo.
Em matéria social, José António Teixeira, alertou o executivo municipal para as dificuldades sérias que esta realidade poderá suscitar junto dos mais vulneráveis, em especial junto dos mais idosos e dos deficientes, defendendo a criação de uma loja social que garanta que este público-alvo tenha acesso a determinados produtos que são fundamentas para o seu dia-a-dia e que chegam a atingir, nos estabelecimentos comerciais, preços proibitivos.
A deputada do grupo municipal PSD, Cândida Novais, mostrou-se igualmente preocupada com o aumento da pobreza escondida e com a falta de habitação social que permite dar resposta aos agregados familiares mais vulneráveis.
A deputada municipal social-democrata questionou mesmo o executivo municipal liderado, por Pedro Machado, se tem conhecimento de uma família que chegou a dormir no parque urbano da vila, desafiando o executivo a revelar o número de famílias que não têm tecto no concelho, defendendo um maior apoia ao terceiro sector, como forma de erradicar este flagelo.
“Quantas famílias existem em Lousada com três filhos que paguem a creche ao terceiro filho?”
Filipe Barbosa, também, da bancada municipal do PSD, questionou o executivo socialista relativamente à medida anunciada pela câmara municipal de pagar a creche do terceiro filho de cada família, defendendo a criação de mais creches.
“Gostaria se saber se já há números, ou seja, quantas famílias existem em Lousada com três filhos e que paguem a creche ao terceiro filho e se há creches para que a câmara municipal possa pagar a creche do terceiro filho. Sempre defendemos uma rede estruturada de creches no município, mas essa rede só se consegue com o apoio ou o estabelecimento de parcerias com o terceiro sector”, afirmou, salientando que é vital que o executivo e o Governo permita que existam condições para que as famílias possam dispor de condições para que Lousada continue a ser um dos concelhos com uma das maiores taxas de natalidade do país.
“É bonito afirmarmos que vivemos num concelho com uma das maiores taxas de natalidade do país, mas, também, é preciso criar as condições de vida para que isto possa continuar a acontecer”, disse.
“O que é facto é que a Câmara de Lousada há vários anos que não constrói habitação social”
O presidente da União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, Fausto Oliveira, reconheceu a necessidade de Lousada avançar com mais habitação social, à semelhança do que já acontece noutros municípios.
“Há cidadãos lousadenses que esperam há demasiado tempo por uma casa. É uma constatação dita pelo presidente da Câmara, mas efectivamente a habitação social é uma das responsabilidades das câmaras municipais. Há uns tempos falamos das áreas de reabilitação urbanas que têm a ver com a possibilidade das câmaras realizarem um conjunto de habitações para as disponibilizar para habitação social. Na altura, foi dito que isso não era possível, que não era viável. Seja como for, é preciso perceber que as câmaras têm efectivamente responsabilidades nesta matéria. Não é só do Governo, existem várias autarquias a disponibilizarem habitação social noutros território. O que é facto é que a Câmara de Lousada há vários anos que não constrói habitação social”, afirmou, elogiando o mecanismo de apoio às rendas, mas reiterando a necessidade do executivo municipal encontrar soluções que permitam aos cidadãos usufruir de uma habitação condigna conforme garante a Constituição da República Portuguesa.
João Correia, da bancada do PS, defendeu que a habitação social deve ser direccionada para quem necessita mesmo, argumentando que a construção de mais habitação social tem dois problemas: os custos elevados e os problemas sociais que, muitas vezes, estão associados.
Nesta questão, o líder da bancada socialista defendeu que as questões sociais têm uma importância acrescida, mas assumiu que a comunidade, de uma forma geral, tem de se mobilizar naquilo que são as suas necessidades.
“Não acredito num Estado assistencialista, mas as pessoas têm que fazer o seu trabalho”, avançou.
O presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, referindo-se à questão suscitada pela deputada municipal Cândida Novais, realçou conhecer o problema apresentado, referiu que se trata de uma família que terá sido despejada, mas que a situação está a ser acompanhada pelos serviços da Acção Social Sobre este assunto, o autarca avançou, no entanto, desconhecer que o agregado familiar em causa tenha dormido ao relento como chegou a ser invocado.
“Aconteceu agora e pode acontecer por todo o país. O caso está a ser devidamente acompanhado pela câmara municipal. Naquilo que nos for possível intervir seguramente que iremos intervir, mas desconheço que alguém tenha dormido ao relento. Nem há razões para isso acontecer, felizmente. Já tivemos outras situações emergentes e foram resolvidas”, avançou.
O autarca anunciou, inclusive, que a câmara municipal vai avançar com um programa municipal de habitação, com a realização de um diagnóstico a fim de identificar as principais necessidades em termos de habitação e aproveitar os programas de apoio que o Governo irá disponibilizar nesta área.
“O Plano Municipal de Habitação vai, no fundo, fazer o retrato da realidade ao nível da habitação social no concelho, identificar as carências, definir abordagens, linhas de orientação e metodologias para se fazer face ao problema. Pretende-se identificar locais com potencialidade para construir habitação a custos controlados, identificar oportunidade com algum investimento requalificar-se habitações degradadas. Diga-se. conforme, já foi anunciado a habitação é uma das prioridades deste Governo, o primeiro direito, e neste âmbito vai existir apoios para construção de habitação a custos controlados, para arrendamento apoiado e tem que ser por aí que temos que ir”, expressou, declarando que a habitação social é a última resposta para os casos mais graves e deve ser vista como uma situação transitória até que o agregado resolva o seu problema porque a habitação é apenas um dos problemas, existindo outros mais graves do foro social, nomeadamente a precariedade económica e o desemprego.
“Nos últimos anos, o complexo habitacional Abílio Moreira não teve a manutenção que era desejável e necessita de uma intervenção profunda dotando-o de melhores condições de conforto para quem lá vive”
O chefe do executivo anunciou, também, que está prevista a intervenção no Bairro Abílio Moreira, uma obra que faz parte do programa eleitoral do Partido Socialista.
“Embora não sendo da nossa responsabilidade directa, pelo menos por enquanto, entendemos que se trata de um projecto prioritário e estamos a fazer tudo para que este complexo habitacional venha a ser abrangido por obras de requalificação. Nos últimos anos, o complexo habitacional não teve a manutenção que era desejável e necessita de uma intervenção profunda dotando-o de melhores condições de conforto para quem lá vive. Estamos disponíveis para desenvolver uma parceria com o Estado para que isso seja uma realidade. Não sendo esta intervenção uma responsabilidade directa do executivo, não queremos demitir-nos do problema, queremos ser parte da solução. Isto não quer dizer que a câmara municipal vá ficar com este património, isso é uma questão que vamos ter de ter no futuro”, acrescentou, sustentando que o executivo só estaria disponível para ponderar essa possibilidade caso fique salvaguardado o financiamento dessa operação e seja acautelado todo o interesse público, nomeadamente a autonomia financeira do município.
O edil assegurou, também, que estão previstas intervenções, em Lustosa e Meinedo.
“Nestas duas localidades, os trabalhos estão mais avançados. Trata-se de complexos habitacionais que são património da câmara municipal que apresentou três candidaturas a uma linha de financiamento que abriu para eficiência energética para habitação social. Houve uma intenção de rejeitarem essa candidatura, mas a autarquia contestou. A candidatura está a ser apreciada, vamos aguardar pela sua avaliação e desejar que a mesma seja objecto de financiamento para que estes complexos habitacionais possam beneficiar de melhoramentos, benfeitorias que vão dar maior conforto a quem lá vive”, afiançou.
Quanto à questão levantada pelo deputado do grupo do CDS-PP Lousada sobre uma eventual desaceleramento nas empresas da confecção, Pedro Machado admitiu que o sector se tem ressentido com a alguma falta de encomendas e a falta de oferta de mão-de-obra para determinados sectores.
“A nível local há empresas que já sentiram o problema da falha de encomendas. Não deixa de nos preocupar o facto de algumas empresas estarem muito dependentes de outros grupos. Quando a dependência é muito grande a fragilidade aumenta. Espero que não haja problemas graves a esse nível, mas estamos atentos e iremos continuar a apoiar os empresários, a exemplo do que temos feito no passado”, sustentou
Sobre a possível deslocalização do grupo espanhol Inditex, que detém as marcas Zara, Bershka, Pull & Bear, entre outras, para fora de Portugal, o edil esclareceu desconhecer esse facto. “A mim pessoalmente ninguém me reportou esse problema. Estive há dias com um empresário que conheço bem que vai fazer um investimento nessa área e cujo principal cliente é o Grupo Inditex que me transmitiu que as coisas para ele nunca estiveram tão bem. Fico sem perceber muito bem qual será a dimensão do problema. Sei que o Governo está muito preocupado com essa possibilidade e que está a diligenciar no sentido de sensibilizar o grupo para esta questão”, confessou.