O ex-presidente da Câmara Municipal de Lousada foi constituído arguido no âmbito da Operação Éter. Em causa estão crimes ocorridos enquanto Jorge Magalhães era vice-presidente da Entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) está a acusar 21 pessoas singulares e oito pessoas colectivas por vários crimes.
“Oito daqueles arguidos pessoas singulares desempenhavam funções de relevo na Turismo do Porto e Norte de Portugal, Entidade Regional -presidente, vice-presidente, directora de departamento operacional, membro da comissão executiva, directora de núcleo, directora de departamento, técnica superior e coordenador de gabinete”, explica comunicado da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Recorde-se que Melchior Moreira, ex-presidente daquela Entidade, já está em prisão preventiva no âmbito do caso chamado Operação Éter.
Jorge Magalhães está nesse grupo de sete arguidos que tinham responsabilidades na mesma Entidade. “O Ministério Público imputou a sete o crime de participação económica em negócio e o crime de abuso de poder, a seis o de falsificação, a três o de peculato e de peculato de uso e a um o de recebimento indevido de vantagem e de corrupção passiva”, explica a PGD Porto.
“A matéria reporta-se ao giro do referido organismo Turismo do Porto e Norte de Portugal, estando em causa, entre o mais, os procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, a utilização de meios da entidade para fins pessoais, o apoio prestado a clubes de futebol – a um como contrapartida de favores pessoais ao presidente da referida entidade estatal e a outro como meio de auto-promoção pessoal deste no meio futebolístico – o recebimento indevido de ajudas de custo e o recebimento de ofertas provenientes de operadores económicos”, descreve a mesma fonte.
Já os restantes arguidos estão acusados dos crimes de participação económica em negócio (quatro), corrupção activa (um) falsificação (onze) e recebimento indevido de vantagem (cinco).