Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão), de Lousada, fazem parte do grupo de 274 freguesias de Portugal que renascem e passam a funcionar de forma autónoma já no próximo ano. A decisão final acontece a 17 de janeiro, em plenário na Assembleia da República, e, caso todos os prazos se cumpram, as novas freguesias já vão a votos, de forma autónoma, nas próximas eleições autárquicas, que vão ser marcadas a partir de setembro.
Foi em dezembro de 2022 que os eleitos do PS na Assembleia de Freguesia de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão) decidiram apresentar uma proposta que visava a desagregação. A iniciativa percorreu diversos órgãos autárquicos e contou com a anuência da Junta e Assembleia de Freguesias, assim como da Câmara e Assembleia municipais, recorda o PS local, em comunicado, ao mesmo tempo que sublinha que este dossier se iniciou para cumprir “um compromisso assumido” com as populações.
O processo, que entrou na Assembleia da República (AR) para ser analisado pelo grupo de trabalho instado para estes casos, acabou travado devido à “falta um documento”, o Mapa de Pessoal da União de Freguesias.
A maioria socialista de Lousada promoveu “um esclarecimento junto da AR, de forma a demonstrar que nenhum documento estava em falta, uma vez que a apresentação do Mapa de Pessoal não tinha sido solicitado, nem existia qualquer obrigatoriedade legal de o apresentar”. Na mesma nota, o PS denuncia que este entrave não foi mais do que uma “mera desculpa para reprovar politicamente aquilo que era a vontade da população local”.
Mas o processo acabou desloqueado e a Comissão de Poder Local retificou as decisões indiciárias do grupo de trabalho, “com os votos a favor do PS e PCP, o voto contra do CHEGA e a abstenção do PSD”, e, deste modo, “vai cumprir-se a vontade da população, destacam ainda os socialistas.
Refira-se que, as primeiras votações do grupo de trabalho deram parecer positivo a a 243 freguesias (foram analisados 188 pedidos e dado aval a 110), mas, ontem, mais 31 entraram para a lista de desagregações.
Contas feitas, o Porto é o distrito com mais freguesias a conseguirem a separação, 54, seguindo-se Braga, com 41, e Aveiro, com 40. 65 foram chumbados.
Na região do Tâmega e Sousa, Campo e Sobrado, freguesias de Valongo, conseguiram a separação, também Frazão, Arreigada, Paços de Ferreira e Modelos passam e funcionar de forma autónoma, assim como Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão) de Lousada.