Lousada viu aprovadas as contas referentes ao ano de 2021, e com um resultado que mostra que o município “continua a recomendar-se e tem uma Câmara de boas contas”, afirmou Pedro Machado, presidente da Câmara Municipal, durante a Assembleia Municipal, que decorreu na passada sexta-feira.
O autarca não deixou de referir que lidera um executivo “ambicioso”, apesar de deixar o alerta que “vivemos tempos de grande incerteza”, motivados pela instabilidade financeira que se vive a nível mundial.
Mas para explicar melhor os números, Eduarda Ferreira, da bancada do PS, veio explicar que as contas demonstram “um elevado sentido de responsabilidade, rigor e uma boa gestão do erário público”. A prová-lo está o facto de existir um “elevado grau de receitas correntes que permitiram o pagamento de despesas da mesma natureza”.
O que quer dizer que “temos um município cada vez mais sustentável”.
Em 2021, o rácio da independência financeira situou-se nos cerca de “39%, acima do índice médio dos 308 municípios registados em 2020, que era de 36%”. Ora, e tendo em conta a aplicação dos recursos financeiros, verifica-se que em 2021, as despesas de funcionamento correspondem a 60% do orçamento do município”. Quer isto dizer que, e segundo a deputada, não foi ultrapassado o peso das despesas de investimento que “representaram cerca de 25% dos total de gastos municipais”.
Já a receita total arrecadada rondou os “35 milhões de euros”, sendo que a receita cobrada representa uma “execução de 73%”, com mais de 8,9 milhões de euros de colecta fiscal, derivados de impostos directos e indirectos, taxas e licenças. Para esta verba foi factor determinante o “crescimento do sector imobiliário no município”, justificou a deputada, alegando que tem havido uma “grande mobilidade de pessoas para o nosso território”.
Contas feitas, não restam dúvidas que esta “independência financeira”, assim como um equilíbrio orçamental são sinónimo de “uma política fiscal amigável das empresas e das pessoas”.
Já Gaspar Ribeiro, da Coligação Acreditar Lousada, interpelou os socialistas pelo facto de haver uma “diferença entre o previsto e o orçamentado” que se traduz em “milhões”. Considerando ainda que a “taxa de execução é muito baixa”. Quer isto dizer, segundo o deputado, que a autarquia de Lousada “prometeu muito, mas deu muito pouco”.
O deputado também sublinhou que a cobrança de impostos directos aumentaram mais de “21,3%” do que o previsto, assim como a verba dos indirectos que subiu “12,8%”. As taxas e multas acresceram “10,3%”, também acima do espectável. Para Gaspar Ribeiro isto quer dizer que “o município tem beneficiado da dinâmica da actividade económica, da cobrança de impostos, de taxas e de multas”. Gaspar Ribeiro lamentou ainda que tenha havido um “adiamento das obras projectadas e prometidas”, o que quer dizer que falharam as previsões dos fundos comunitários~, justifcando, deste modo, a sua abstenção nesta matéria.
Mas Pedro Machado aproveitou a deixa para explicar que estes atrasos das verbas vindas da Europa “é um problema geral”, não sendo exclusivo de Lousada. E congratulou-se com o facto de, e quando fechar este Quadro Comunitário de Apoio, o município já “ter as obras todas adjudicadas”.
O autarca não quis deixar de enaltecer, mas também ironizar, o facto de ter havido uma “grande evolução” da oposição na Assembleia Municipal, porque “ouvimos, repetidamente, que a situação económica e financeira do município era critica” e se não fossem as verbas comunitárias “o município não tinha dinheiro nem para mandar cantar um cego”.
A bicada foi para o deputado Leonel Vieira, da Acreditar Lousada, que não se calou e veio referir que a maioria das obras do município têm sido conseguidas “à custa de financiamentos bancários e dos Fundos Comunitários, provenientes da Santa União Europeia”.