A Junta de Freguesia de Lordelo quer a intervenção do Ministério Público e exige a actuação do Governo para resolver o problema de poluição que afecta o Rio Ferreira.
Salientando que, até Novembro passado, o Rio Ferreira registou mínimos históricos de caudal, tornando-se num “depósito de esgotos” e levantando questões de salubridade, Nuno Serra “exige ao Governo que tome as medidas necessárias para a reposição das condições de salubridade e saúde pública”. “Esta Junta de Freguesia solicita que o Ministério Público investigue a poluição do Rio Ferreira, o comportamento doloso da empresa que gere a ETAR e a inacção da tutela, que sabe de todos estes problemas e não actua nos termos lei”, acrescenta o presidente da junta.
Nuno Serra está também indignado com a desigualdade de tratamento face à situação idêntica que acabou de afectar o Rio Tejo. “Aqui está a acontecer exactamente a mesma coisa, com a agravante de a ETAR causadora da poluição ter participação pública, e não se faz nada. Lá fecharam uma empresa”, critica o presidente da Junta de Lordelo. “Não peço que façam mais nem menos, apenas que o Ministério do Ambiente faça a mesma coisa. Quero que tratem o Rio Ferreira como tratam o Rio Tejo. Há aqui uma diferença de tratamento”, salienta o autarca, lembrando o longo historial de poluição no Rio Ferreira pelas descargas atribuídas à ETAR de Arreigada, em Paços de Ferreira, que há muito funciona acima da sua capacidade.
“As descargas ilegais são contínuas e causa de várias denúncias às autoridades competentes”, lembra Nuno Serra
Em causa, está a prática continuada de um “crime ambiental”: “Já toda a gente sabe que a ETAR tem um funcionamento deficiente. Acredito que, muitas vezes, abdicam de fazer qualquer tipo de tratamento e que o esgoto sai da ETAR exactamente como entrou”, acusa Nuno Serra.
Da mesma forma, o autarca defende que a empresa Águas de Paços de Ferreira, que gere a ETAR de Arreigada, “actua de forma consciente e tem contado com o silêncio do Governo”, já que o ministro do Ambiente conhece a situação. “As descargas ilegais são contínuas e causa de várias denúncias às autoridades competentes”, lembra Nuno Serra.
O presidente da Junta de Freguesia de Lordelo recorda ainda que, há cerca de 18 meses, quando deu um prazo para a resolução do problema, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, sugeria soluções provisórias a adoptar como o transporte das lamas da ETAR por camião cisterna para outra estação de tratamento ou a construção de um colector. “O mesmo que agora foi anunciado para a poluição do Rio Tejo. A população de Lordelo aguarda até hoje a chegada dos ditos camiões, mas a poluição mantém-se”, critica o autarca.
Águas de Paços de Ferreira nega descargas sem tratamento
Contactada, a Águas de Paços de Ferreira nega que fazer descargas sem tratamento. “A Águas de Paços de Ferreira efectua tratamento completo até ao limite de capacidade da infra-estrutura, e, sempre, pelo menos, um tratamento básico. Todo o efluente tratado é submetido a uma gradagem”, referem os responsáveis da empresa.
Segundo a concessionária, a ETAR de Arreigada, criada em 1993, recebe todos os efluentes do concelho de Paços de Ferreira, sendo a sua capacidade de tratamento de 5.818 m3/dia, mas está permanentemente a funcionar acima da capacidade. “Actualmente, a ETAR está a tratar um caudal médio entre os 11.550m3/dia e 8.527 m3/dia”, explica a mesma fonte.
Ainda assim, a Águas de Paços de Ferreira diz não se sentir responsável pela poluição no Rio Ferreira. “A Águas de Paços de Ferreira foi a primeira entidade a dar nota, quer ao município quer à Agência Portuguesa do Ambiente, da situação da ETAR. A concessionária foi responsável por ter-se iniciado as conversações com o ministro do Ambiente para encontrar uma solução definitiva para o problema”, salienta a empresa na resposta enviada ao Verdadeiro Olhar.
Obra da nova ETAR deve ser adjudicada em breve
O próprio texto do concurso referia que a ETAR de Arreigada constitui uma das fontes de poluição do rio Ferreira: “por estar subdimensionada para os efluentes da zona que serve, encontra-se a funcionar muito acima da capacidade instalada, recorrendo com muita frequência a bypass do sistema, pelo que o efluente é descarregado no rio Ferreira apenas com um nível de tratamento primário ou mesmo sem qualquer tratamento”.
A nova ETAR de Arreigada, orçada em mais de 4,8 milhões de euros, terá o dobro da capacidade em termos de tratamento de resíduos, passando para os 10.000 m3/dia.
Vai dar resposta ao tratamento de efluentes de 56 mil habitantes e não será um equipamento construído de raiz, mas vai aproveitar algumas infra-estruturas já existentes, implementando tecnologias mais avançadas.
Neste momento, o concurso internacional está na fase de análise das propostas, seguindo-se a adjudicação da obra. Mesmo cumprindo os prazos, a nova ETAR poderá estar em funcionamento só em 2020.
O Rio Ferreira nasce em Paços de Ferreira e passa ainda pelos concelhos de Paredes, Valongo e Gondomar, desaguando no Rio Sousa.
Em Lordelo, atravessa o Parque do Rio Ferreira, com uma área de 45 hectares, que é “utilizado por milhares de pessoas todos os dias, especialmente ao fim-de-semana”, salienta Nuno Serra. “A população envolvente ao Rio Ferreira no concelho de Paredes é superior a 40.000 habitantes, nas cidades de Lordelo, Rebordosa, Gandra e na vila de Vilela”, sustenta.