“Temos a certeza absoluta que aquele aterro teve um licenciamento que viola o Plano Director Municipal (PDM). Vai avançar uma acção em tribunal e estamos convencidos que será anulado o licenciamento”, afirmou o presidente da Câmara de Valongo em declarações ao Porto canal.
Na mesma entrevista, José Manuel Ribeiro defendeu que “é importante que o ministro assuma o compromisso público de que quando for decretada a nulidade do licenciamento urbanístico irá retirar as licenças ambientais e de exploração para se fechar aquele aterro”.
Diz ainda que vai avançar com uma queixa no Ministério Público por crime ambiental.
O autarca reagia à notícia avançada pelo Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, ao mesmo canal, de que aceitava o repto lançado por José Manuel Ribeiro na semana passada para o agendamento de uma inspecção urgente ao aterro gerido pela Recivalongo.
“Esta semana será decidida uma inspecção extra [ao aterro] para tentar garantir que o problema venha a ser minimizado”, garantiu o governante.
O presidente da Câmara de Valongo e a responsável da Jornada Principal, Marisol Marques, defendem que devem e estar representados nessa inspecção elementos da Associação e autarcas locais.