Gestão urbanística na Área Metropolitana em discussão em Ermesinde

Com o objectivo de discutir as políticas de desenvolvimento do território, a Área Metropolitana do Porto (AMP) dinamizou esta quinta-feira, no Fórum Cultural de Ermesinde, o Fórum de Procedimentos na Gestão Urbanística. A presidir à abertura da sessão de trabalho esteve a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.

Técnicos e autarcas dos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto juntaram-se esta manhã em Ermesinde para abordar as políticas de desenvolvimento do território e os procedimentos associados às operações urbanísticas e de governação territorial. Pretendeu-se com este fórum discutir os novos mecanismos de valorização do território no sentido de obter uma base de referência para futuros entendimentos sobre a matéria da legislação urbanística. O Fórum de Procedimentos na Gestão Urbanística teve também por objectivo divulgar e discutir o trabalho de articulação de procedimentos de gestão urbanística que a Área Metropolitana do Porto tem desenvolvido junto dos seus 17 municípios. A Área Metropolitana do Porto espera com este evento, segundo a organização, conciliar ideias e projectar respostas aos desafios que a região e o País terão de enfrentar no futuro.

“Devem retomar-se as boas práticas de gestão do território”

A convite da AMP, Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, abordou vários temas que tocam o ordenamento e o planeamento do território, salientando que os Planos Directores Municipais (PDM) são os instrumentos de planeamento com maior maturidade, enaltecendo o trabalho das autarquias do Norte na revisão deste instrumento de ordenamento de território. Mais de 90 por cento dos municípios da região Norte têm PDM de 3ª geração. Mas são também estes municípios “os mais fustigados com as sucessivas alterações legislativas”. A governante deixou claro neste fórum que “o ordenamento do território não aguenta mais alterações legislativas”, devendo acontecer apenas “por motivos de força maior” e sendo, por isso, tempo de consolidação. Célia Ramos frisou que que em vez de alterações deve haver respostas a desafios como o planeamento estratégico do território e retomar as boas práticas de gestão do território. Como exemplo de boas práticas na gestão e planeamento do território, a secretária de Estado enunciou o envolvimento das autarquias de Valongo, Paredes e Gondomar na concretização do Parque das Serras.

Para o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, este trabalho de articulação “vai revolucionar a competitividade da Área Metropolitana do Porto, numa área muito importante para a vida das famílias”. O autarca salientou o esforço do município, referindo a desmaterialização dos processos urbanísticos realizado durante o ano passado e a intenção de propor e aprovar um novo regulamento de taxas e licenças ainda durante o corrente ano.

O evento contou com a presença da secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, dos Presidentes da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos e da Secção Regional Norte da Ordem dos Engenheiros, do Vogal do Conselho Directivo da AMA – Agência Modernização Administrativa, assim como de diversos especialistas da área. As responsabilidades das entidades e dos intervenientes nas operações urbanísticas, os diplomas legais e normativos respeitantes às operações urbanísticas, bem como o resultado de estudos produzidos no âmbito do Conselho Metropolitano dos Vereadores do Urbanismo da AMP, foram os temas abordados durante o dia de trabalho no Fórum de Ermesinde.