A quadripilação da ferrovia do Minho, que vai ligar as estações de Contumil, no Porto, e Ermesinde, em Valongo, deve avançar no próximo ano e prevê a demolição de 89 edifícios ao logo do traçado, sendo que 21 são habitações que estão a ser utilizadas, pode ler-se no Estudo de Impacte Ambiental, a que o Verdadeiro Olhar teve acesso.
As duas novas vias edificadas, que representam um percurso de 5,5 quilómetros, têm como objectivo “separar o tráfego da linha do Minho do da linha do Douro”, refere o mesmo documento. Além disso, e inserido num plano estratégico de transportes e infra-estruturas, vai permitir “reforçar as condições de mobilidade de pessoas e bens na região do Grande Porto e do Alto Minho de Portugal e destas com a região espanhola da Galiza”.
Ou seja, além dos benefícios para o transporte de passageiros, nos serviços sub-urbanos, regionais e de longo curso da CP, a quadruplicação da linha beneficiará também o transporte ferroviário de mercadorias, afere o documento.
Este trecho da linha do Minho vai nascer entre a saída norte da estação de Contumil e a estação de Ermesinde, abragendo as freguesias de Campanhã, no Porto, Águas Santas, na Maia, Rio Tinto, Gondomar, e Ermesinde, em Valongo, e é uma obra que está prevista no Plano Nacional de Investimentos 2030.
Refira-se que, este trajecto é, actualmente, feito em duas vias, o que “constitui um constrangimento à exploração ferroviária, dado que no troço a nascente, entre as estações de Campanhã e de Contumil, já se faz em via quádrupla”.
A obra representa um investimento de “120 milhões de euros”, avança, entretanto a Lusa, citando fonte Infra-estruturas de Portugal, a entidade coordenadora deste projecto.
O estudo divide as demolições em quatro áreas, sendo que uma delas, designada de quarta zona, envolve os municípios de Valongo e Maia. Aqui, as demolições previstas “correspondem a quatro habitações (uma no concelho de Gondomar, uma na Maia e duas em Valongo”, estando ainda calculada “a demolição de duas garagens, dois anexos e um armazém”.
A primeira, nos concelhos do Porto e Gondomar, a norte da estação de Contumil, inclui “uma zona constituída por um aglomerado de habitações, alguns anexos existentes nos logradouros e uns anexos de apoio a trabalhos agrícolas/abrigos para animais”, na rua da Ranha. A segunda localiza-se em Rio Tinto, Gondomar, e envolve “a demolição de uma habitação” onde “actualmente funciona um espaço de culto religioso”, assim como um conjunto de armazéns com função industrial e ainda alguns anexos/telheiros”. A terceira diz respeito a uma intervenção na estação de Rio Tinto, com o derrube de cinco habitações, quatro das quais se encontram devolutas”, assim como anexos, garagens e outras construções.
Recorde-se que, em Fevereiro de 2020, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) declarou a não conformidade de um anterior projecto de execução para a quadrupilicação do troço, que se baseava numa Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em 2009. É que, a execução de toda a empreitada de quadruplicação da linha está dependente da emissão de uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável e “dos eventuais ajustes que venham a ser impostos” pela APA no processo em curso, iniciado em Outubro de 2022.
Sobre este novo projecto, e “decorrendo nos prazos habituais, estima-se que a DIA venha a ser concedida “no final do 1.º semestre de 2023” e o lançamento do concurso público fica depois dependente “da abertura de Avisos-Convite, no âmbito do novo Quadro Financeiro Plurianual, ao abrigo do qual a IP irá apresentar candidatura a financiamento comunitário”, sendo que os trabalhos deverão começar em 2024, refere a Lusa.