O Ministério Público da Comarca de Porto Este deduziu acusação contra nove arguidos que “engendraram e puseram em marcha um esquema com vista a passarem formalmente para a sua propriedade imóveis pertença de duas idosas”. Em causa estão crimes como burla qualificada, associação criminosa, falsificação, falsas declarações e venda de prédios a terceiros com procurações fraudulentas.
Segundo a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o DIAP da Comarca de Porto Este, no Tribunal de Paredes, deduziu acusação contra nove pessoas. A três arguidos e duas arguidas imputa a prática de um crime de associação criminosa, de um crime de burla qualificada na forma tentada, de um crime de burla qualificada na forma consumada e de três crimes de falsificação de documento. Já a outros dois, o Ministério Público acusa da prática de dois crimes de falsas declarações. Por fim, há dois acusados da prática de um crime de auxílio material.
Na acusação, o Ministério Público descreve que, em Fevereiro de 2017, uma das arguidas foi até dois cartórios notariais de Paços de Ferreira e se fez passar por uma das idosas em causa. Com a ajuda de outros dois arguidos, que atestaram a identidade, “autenticou duas procurações falsas, que apareciam como se tivessem sido outorgadas pelas idosas, a conferir-lhe a ela, arguida, poderes para comprar e vender quaisquer bens imóveis pelos preços, cláusulas e condições que entendesse”.
“Já de posse de tais procurações e usando as mesmas, procuraram então vender a uma das arguidas um dos prédios pertencentes às idosas, tendo logrado celebrar a referida escritura de compra e venda no dia a 9 de Fevereiro de 2017, num cartório notarial de Lousada, depois de uma tentativa falhada no dia 6 de Fevereiro de 2017, num cartório notarial de Paredes”, descreve o site da PGD do Porto.
Os arguidos colocaram então o terreno para venda numa plataforma electrónica. Não a conseguiram concretizar porque o plano foi entretanto “desmascarado”.
