O presidente do FC Penafiel, António Gaspar Dias, revelou, esta quarta-feira, que é manifestamente compatível conciliar os cargos de presidente do clube com o da empresa municipal Penafiel Verde e o de uma putativa Sociedade Anónima Desportiva caso esta venha a ser constituída.
Refira-se que apesar de ter sido sufragada maioritariamente a constituição de uma Sociedade Anónima Desportiva pelos associados do clube, com cerca de 85% dos votos, o processo foi suspenso, entretanto, pela actual direcção demissionária.
Gaspar Dias diz que nada o impede de presidir à SAD e à Penafiel Verde
Em declarações ao VERDADEIRO OLHAR, o dirigente do FC Penafiel, António Gaspar Dias, esclareceu que é perfeitamente compatível conciliar o lugar de presidente do FC de Penafiel com o de presidente da Penafiel Verde e de uma putativa Sociedade Anónima Desportiva, entretanto, suspensa, pela actual direcção, caso esta venha a ser executada como resultou da deliberação da assembleia-geral extraordinária de 23 de Julho.
O dirigente afirmou, também, que não há qualquer conflito de interesses em assumir a presidência da SAD, sendo sua intenção executar o projeto que foi votado por maioria em assembleia-geral extraordinária, caso o seu projeto venha a ser o mais votado nas eleições já agendadas para o dia 21 deste mês.
António Gaspar Dias esclareceu, também, que apresentou a sua declaração de interesses ao Tribunal Constitucional pelo que está de consciência tranquila.
“Só por mero desconhecimento é que se poderia afirmar isso. É um disparate dizer-se que é incompatível assumir a presidência do clube de uma futura SAD e a presidência da empresa municipal Penafiel Verde. A lei é clara”, avançou.
Lei e estatutos da Penafiel Verde dizem que presidente da SAD não pode presidir à empresa municipal
No entanto, o VERDADEIRO OLHAR sabe que ao abrigo no nº2 do artigo 15.º dos estatutos da Penafiel Verde, é incompatível a cumulação de funções nos órgãos estatutários desta empresa municipal, com o exercício de qualquer outra função remunerada em quaisquer empresas na circunscrição territorial da Penafiel Verde – como seria o caso da putativa SAD do Futebol Clube de Penafiel.
Mas este impedimento também acontece por força da Lei. Mesmo que António Gaspar Dias se socorresse na alegação de que iria exercer o cargo de administrador da SAD de forma não remunerada, tal incompatibilidade continuaria a subsistir por força do vertido no artigo 20.º n.º2 do Estatuto do Gestor Público, que estabelece de forma inequívoca que o exercício de funções executivas tem lugar em regime de incompatibilidade.
Ainda de acordo com a lei, há, inclusive, um parecer da Procuradoria-Geral da República que prevê a extensão do regime do gestor público a quem exerce funções de gestor em empresas municipais, como é o caso de António Gaspar Dias.
Câmara não sabe se a Penafiel Verde vai continuar a patrocinar o clube
Sendo a Penafiel Verde uma empresa municipal, o VERDADEIRO OLHAR questionou o Presidente da Câmara Municipal se considera eticamente correcto, e compatível com o exercício das funções de presidente, que a mesma empresa municipal seja um dos principais patrocinadores do clube que é presidido pelo também administrador da Penafiel Verde. A isto, Antonino de Sousa respondeu atráves do Gabinete de Comunicação da autarquia dizendo que “qualquer gestor executivo de uma empresa municipal só o poderá ser em estreito cumprimento com a lei e nem poderia ser de outra forma.”
Questionado sobre qual o valor que a Penafiel Verde transfere anualmente para o Futebol Clube de Penafiel, seja na forma de patrocínio ou publicidade, a autarquia não responde, dizendo apenas que “quanto ao patrocínio da Penafiel Verde, ele tem existido, mas não está decidido se continuará a existir, nem em que moldes”.
Contrato da SAD prevê o aluguer das instalações que são do município
O contrato entre o Futebol Clube de Penafiel e a SAD prevê o aluguer das instalações por €1.500 mensais. Ora, sendo o Estádio 25 de Abril e toda a área envolvente propriedade do Município de Penafiel, o VERDADEIRO OLHAR questionou Antonino de Sousa sobre a possibilidade do clube subalugar umas instalações que não são suas. Perguntamos ainda se a Câmara Municipal, enquanto proprietária das instalações, tinha sido consultada sobre este assunto e se o valor de €1.500 teria sido acordado com a autarquia. A todas estas questões a autarquia diz apenas que “a Câmara Municipal não conhece os pormenores do contrato e nem se envolve em questões ou decisões internas de uma Sociedade Anónima Desportiva (SAD) ou de uma Sociedade Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas (SDUQ), no entanto o Estádio Municipal 25 de Abril é, como a própria designação identifica, um equipamento municipal, pelo que as suas instalações são e vão continuar a ser propriedade plena do Município.”
PS Penafiel pede demissão do presidente da Penafiel Verde
Refira-se que, entretanto, o Partido Socialista de Penafiel endereçou um comunicado em que pede a demissão do presidente da Penafiel Verde, após o partido ter sido supostamente visado por António Gaspar Dias, numa entrevista pública, sendo acusado de não ter sido responsável ao misturar política com futebol.
“O Partido Socialista repudia tais graves acusações esclarecendo que nunca criticou ou comentou a recente polémica da passagem de Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas para Sociedade Anónima Desportiva. Os assuntos relacionados com o Futebol Clube de Penafiel dizem respeito aos seus órgãos Sociais e aos seus sócios, mas os assuntos relacionados com a política municipal, os apoios municipais ao Desporto e os equipamentos e infraestruturas, dizem respeito a todos os Penafidelenses”, lê-se na nota enviada ao VERDADEIRO OLHAR.
“Face ao exposto e se a transparência, honorabilidade e verdade são valores tão importantes para o António Gaspar, só resta apelar-lhe para que actue de acordo com esses princípios e apresente a sua demissão da Penafiel Verde, despartidarizando assim o clube e salvaguardando o superior interesse desta tão importante empresa municipal”, acrescenta o comunicado do PS Penafiel.
O PS Penafiel critica, também, a postura da Câmara de Penafiel, afirmando que, neste processo, o executivo municipal tem assumido “um completo e inacreditável desinteresse”.
Em comunicado, entretanto, enviado pela autarquia aos órgãos de comunicação social, o executivo municipal esclareceu “rejeitar e lamentar, se tal vier a suceder, qualquer aproveitamento político, que só poderá ter origem em intenções de maledicência e maldizer”.