Esta estratégia sempre foi percecionada pelo PS como uma oportunidade imperdível para construir as bases de uma política municipal forte e capacitada para a resolução dos problemas habitacionais cronicamente identificados na nossa terra.
Foi, por isso, com natural satisfação e expectativa que tomamos conhecimento de que a Câmara Municipal de Penafiel havia, finalmente, aprovado a sua Estratégia Local.
Infelizmente, analisada que está a sua versão definitiva, não podemos deixar de concluir que tais expectativas foram defraudadas e que se tratou duma oportunidade perdida.
Com efeito, daquele documento não constam, como seria de se esperar, a definição dos princípios e medidas de intervenção da Câmara Municipal no setor da Habitação, que lhe permitissem projetar amplas e diferenciadas soluções habitacionais, que respondessem ao diagnóstico das carências do município.
Na verdade, trata-se de uma estratégia que peca por falta de ambição e, para não variar, reveladora da já sobejamente conhecida incapacidade contínua do executivo municipal em pensar a Habitação no nosso concelho.
Efetivamente, a autarquia, limita a sua Estratégia à tentativa de captura, mesmo assim limitada, de financiamentos da Administração Central, resumindo a mesma à execução dos programas do Governo e descartando olimpicamente a sua responsabilidade neste processo.
É com profunda desilusão que constatamos que o executivo camarário resume toda a sua Estratégia à secundarização de um programa do Governo da República, o 1ª Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, procurando assim disfarçar a sua inércia e falta de visão estratégica para garantir um direito inquestionável de todos.
Mais gravoso ainda, este executivo falha aos penafidelenses, não sabendo sequer aproveitar a forte aposta do Governo no setor, ao não conseguir tirar pleno proveito dos apoios e dos programas disponibilizados, que permitiriam socorrer a totalidade dos nossos concidadãos que enfrentam dificuldades habitacionais.
A Estratégia Local de Habitação tem que ser muito mais do que o 1º Direito.
A Estratégia Local de Habitação é também habitação pública, arrendamento acessível, reabilitação urbana e políticas sociais de habitação.
Os penafidelenses mereciam mais que uma Estratégia que apenas dá resposta a situações excecionais de vulnerabilidade social.
Mereciam uma Estratégia criadora de condições de estímulo para o arrendamento acessível, como forma de apoiar a classe média, os jovens em início de vida ativa laboral, bem como os estudantes, que cada vez mais sentem dificuldades para arrendar a preços compatíveis com os seus rendimentos.
Numa fase particularmente difícil, que se arrasta há já alguns anos, a população vê o município a nada fazer para reverter a situação atual.
O último executivo municipal a revelar uma visão estratégia para a Habitação em Penafiel, foi o liderado pelo PS, há mais de 20 anos, quando criou um parque habitacional municipal nas freguesias de Canelas, Rio Mau ou Irivo, que veio dar uma nova esperança a muitas famílias de Penafiel, que viviam em condições difíceis.
Este esforço não mereceu, infelizmente, a mesma preocupação por parte da coligação de Direita que desde ali preside aos destinos do nosso concelho, sendo a Estratégia aprovada, apenas mais uma confirmação da absoluta ausência de visão do executivo municipal em matéria de Habitação.
Soubesse o atual executivo interpretar os anseios dos penafidelenses em matéria habitacional e a dita Estratégia poderia, por exemplo, prever a celebração de protocolos com as cooperativas de habitação, como complemento ao investimento público, como poderia igualmente prever a promoção do investimento privado em parceria com o financiamento municipal, garantindo o aumento da oferta de habitação no concelho.
Mas nada disso foi pensado por um executivo divorciado das suas responsabilidades em matéria de política habitacional.
Não é este futuro que queremos para os penafidelenses. Não é assim que fixamos as nossas gentes em Penafiel e, muito menos, será assim que nos assumimos como um município onde todos têm lugar e onde todos podem viver.