Continuam a chegar contentores com resíduos de Itália ao aterro da RIMA, em Lustosa, mesmo depois da suspensão de importação de resíduos até ao final do ano anunciada pelo Governo, denunciou o PSD Lousada.
Segundo os vereadores do partido, em carta enviada ao presidente da Câmara, ainda ontem confirmaram a entrada em aterro de mais um camião com lixos importados. “Pior ainda, temos informações que com o contentor de hoje terão entrado no aterro da RIMA nos últimos dias mais de 1.200 toneladas de resíduos trazidos de Itália”, descrevem os social-democratas.
“Recordamos-lhe que na reunião de Câmara realizada na última segunda-feira, o senhor vereador do Ambiente e membro do Conselho de Administração da RIMA, Manuel Nunes, informou que as 500 toneladas de resíduos vindos de Itália e que estavam no Porto de Leixões já tinham entrado no aterro da Rima entre o dia 20 e 22 de Maio, e que não viriam mais resíduos de Itália. Mais, o senhor presidente da Câmara e o Governo garantiram que está suspensa a importação de resíduos até ao final do ano. Alguém não anda a dizer a verdade!”, alega o PSD.
Leonel Vieira, Simão Ribeiro e Sandra Silva acusam ainda a Câmara de Lousada de não ter usado os meios ao seu dispor para fiscalizar a entrada de resíduos no aterro ou de estar a “ser cúmplice com este negócio, o que é gravíssimo”.
“É urgente pôr cobro a esta vergonha! Porque está em causa a saúde dos lousadenses e porque a empresa RIMA, provavelmente protegida por alguém, não está a cumprir a lei, EXIGIMOS o encerramento imediato do aterro da Rima, em Lustosa”, concluem os social-democratas, pedindo ao município que tome medidas nesse sentido.
Câmara pede prosseguimento de providência cautelar
Contactada, a Câmara de Lousada emitiu um comunicado em que lembra que a decisão do Governo suspendeu, desde o dia 17 de Maio, todas as autorizações para a entrada de novos resíduos importados no país.
“Face à notícia de que continuam a ser recebidos no aterro da RIMA resíduos importados de Itália, solicitamos de imediato esclarecimentos à Agência Portuguesa do Ambiente, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte bem como ao Ministério do Ambiente. A confirmar-se que esses resíduos chegaram a território nacional depois do dia 17 de Maio, a sua recepção em aterro será claramente ilegal, abusiva e desrespeitosa, pelo que esta Câmara exigirá às entidades competentes que os mesmos sejam devolvidos à origem”, adianta o presidente da Câmara. A autarquia pediu ainda uma fiscalização imediata à Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) “para que a lei seja cumprida e a RIMA seja impedida de receber esses resíduos”.
Pedro Machado avança ainda que vai solicitar ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel “o prosseguimento da providência cautelar, face a estas circunstâncias supervenientes à decisão judicial”.
Recorde-se que, esta semana, o autarca deu conhecimento de que o tribunal rejeitou a providência cautelar interposta para travar a deposição de resíduos internacionais no aterro porque se tornou “manifestamente desnecessária” face à alteração da realidade.
A autarquia tinha divulgado que, perante a decisão de suspensão de resíduos importados tomada em Conselho de Ministros, das 24.000 toneladas que estavam previstas para depositar naquele aterro apenas iriam ser depositadas cerca de 500, por já estarem em território nacional.
O Verdadeiro Olhar enviou um pedido de esclarecimentos à RIMA, mas ainda não houve resposta.